TJSP 06/08/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
2013
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Solange Auxiliadora Luz F L Rebelo Soares
(OAB: 77108/SP) - Marcia Fernanda Aver - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2123908-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: L. O. M. Agravado: T. A. S. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO DE
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO C.C. PARTILHA DE BENS - DECISÃO QUE DEFERIU ANTECIPADAMENTE A MEAÇÃO
DE DETERMINADO VEÍCULO - INCONFORMISMO - ACOLHIMENTO - EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA DA
PROPRIEDADE DO BEM - ALEGAÇÃO DO RÉU DE ESFORÇO COMUM PARA A AQUISIÇÃO DO BEM QUE SE CONTRAPÕE
À ALEGAÇÃO DA AUTORA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PARTICULARES - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA
- DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Claudemir Donizeth Facioli (OAB:
121160/SP) - Marcelly Olivare Almussa (OAB: 216935/SP) - Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2125493-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Luis Vicente da Silva e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento
ao recurso, com observação, v.u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIMENTO DO
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA INSURGÊNCIA – ACOLHIMENTO - AGRAVANTE QUE SE ENCONTRA COM OS PARCOS
FATURAMENTOS PENHORADOS, BEM COMO FOI DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE TODOS OS SEUS BENS BENEFÍCIO CONCEDIDO A EFICÁCIA DA BENESSE NÃO RETROAGE PARA ALCANÇAR OS ENCARGOS PRETÉRITOS DA
FASE DE CONHECIMENTO, LIMITANDO-SE ÀQUELES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO PROVIDO, COM
OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Wilton Silva de Moura (OAB:
296586/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2142673-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: M. A.
O. - Agravada: W. J. I. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO
RECORRIDA QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB O RITO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA E
HOMOLOGOU A AVALIAÇÃO DO BEM, INTIMANDO O EXECUTADO ACERCA DO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO INSURGÊNCIA
NÃO ACOLHIMENTO QUESTÃO DE FUNDO QUE JÁ FOI OBJETO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL PRECLUSÃO DA
MATÉRIA CONFIGURADA TRÂNSITO EM JULGADO QUE IMPEDE NOVA DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA NESTES AUTOS
- ADJUDICAÇÃO QUE É MEIO LEGÍTIMO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR EM SEDE DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Dorival Jose Pereira
Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP) - Diane Natalia Oliveira do Vale (OAB: 379052/SP) - Naylla Cristina Ianhez Moleiro (OAB:
243562/SP) - Isilda Maria da Costa E Silva (OAB: 56944/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2154884-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. S.
S. - Agravante: D. S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: J. S. dos S. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO
QUE DETERMINOU À DEFENSORIA PÚBLICA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR PRETENSÃO DE REMESSA DOS
AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS - ADMISSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART.
524, §2º C.C. ART. 98, §1º, VII, DO NCPC - AGRAVANTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E ASSISTIDO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Andréa Cristina Sebastião da Silva
(OAB: 177008/SP) (Curador(a) Especial) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2155439-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: J. G. M. da C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º