Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) 18073 RELATÓRIO LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE Desembargadora Relatora Adoto o relatório da sentença que julgou improcedente a ação (Id. a054a28, fls. 427/430), complementada pela decisão em embargos de declaração (Id. 2314a9e, fls. 438/439). SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2020. Recurso Ordinário do Reclamante (Id. 67fb

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Desembargadora Relatora 15147 Conhecimento Conheço do recurso, pois presentes os requisitos de admissibilidade. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2021. REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI MÉRITO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000266-48.2020.5.02.0014 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE ANDRE LUCIANO ROSA ADVOGADO FRANCISCO JOSE EUFRAZIO DE SOUSA(OAB: 291964/S

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RORSum-1001043-91.2019.5.02.0006 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE CLASSE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS LTDA. ADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 115797/SP) RECORRIDO JOSIMAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO SIMONE BEZERRA DA SILVA(OAB: 293368/SP) RECORRIDO TEDE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MILTON CEZAR LUCCA(OAB: 42509/RS) 10883 Conheço do recurso, pois prese

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO FRANCISCO JOSE EUFRAZIO DE SOUSA(OAB: 291964/SP) KIA ORA BAR & GRILL LTDA. LUIZ PAULO PIERUCCETTI MARQUES(OAB: 89203/RJ) MURILO RODRIGUES GRANADO 15153 Decisão recorrida: julgou improcedente o pedido. Fundamento recursal: assevera que há provas nos autos que demonstram que o autor laborou nas diversas atividades descritas na inicial. I

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EMENTA 14901 MÉRITO ACÚMULO DE FUNÇÕES. O contrato de trabalho é sinalagmático, caracterizando-se pela reciprocidade entre as obrigações contratuais e que deve haver um equilíbrio entre as prestações, sob Acúmulo de funções pena de causar enriquecimento ilícito do empregador. Outrossim, devem ser observados os princípios da boa-fé contratual e da equivalên

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO 18195 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IVANI CONTINI BRAMANTE PROCESSO nº 1001325-61.2016.5.02.0386 (RO) Relatora RECORRENTE: CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA ra RECORRIDO: ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A, TELEFONICA BRASIL S.A. RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 9298 FUNDAMENTAÇÃO Item de recurso Conheço dos apelos interpostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. II - DO RECURSO DO RECLAMANTE II.1.DO DESVIO DE FUNÇÃO MÉRITO Sustenta o recorrente fazer jus ao recebimento do adicional por acúmulo de função, pois restou comprovado nos autos que além da função de motorista, para a q

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18076 Fundamento recursal -Insiste que a prova oral confirma o desvio de função. EMENTA Síntese Decisória - O contrato de trabalho é sinalagmático, caracterizando-se pela reciprocidade entre as obrigações contratuais e que deve haver um equilíbrio entre as prestações, sob DESVIO DE FUNÇÃO. REMUNERAÇÃO. O contrato de trabalho é pena de causar enriquecimento il

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 9279 Item de recurso Conheço dos apelos interpostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. II - DO RECURSO DO RECLAMANTE II.1.DO DESVIO DE FUNÇÃO MÉRITO Sustenta o recorrente fazer jus ao recebimento do adicional por acúmulo de função, pois restou comprovado nos autos que além da função de motorista, para a qual foi contratad

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Relatora: Ivani Contini Bramante ADVOGADO Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho ADVOGADO 16387 BICHARA ABIDÃO NETO(OAB: 84931/RJ) CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO(OAB: 77410/RJ) Fabiano Zavanella(OAB: 163012-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): Sustentação oral Dr Maurício Oliveira Gomes - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA PODER