TJSP 06/08/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
2014
Agravado: J. G. A. da C. (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS EXECUÇÃO - PRISÃO CIVIL AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA ORDEM
DE PRISÃO RECORRENTE QUE DEPOSITOU PARCIALMENTE ALGUMAS DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, EM AFRONTA A
ANTERIOR DECISÃO JUDICIAL AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL - PAGAMENTO PARCIAL DA VERBA ALIMENTAR
NÃO AFASTA ORDEM DE PRISÃO, NOS EXATOS TERMOS DA SÚMULA 309 DO STJ E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
JUNTADA DE COMPROVANTES DE DEPÓSITO DEVEM SER REALIZADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA ABATIMENTO
DOS VALORES, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Oseas Januario (OAB: 287200/SP) - Joani Barbi Brümiller (OAB: 65648/SP) - Eliane Ferreira Dutra
(OAB: 129596/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2156734-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Mauricio
Massayumi Hirasawa e outro - Agravado: o juízo - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO ALVARÁ JUDICIAL DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PARA A APURAÇÃO DO ITCMD, BEM COMO DE JUNTADA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO E DE INEXISTÊNCIA
DE TESTAMENTO - DECISÃO QUE NÃO CONSTA NO ROL TAXATIVO PREVISTO NO ART. 1015 DO NCPC E, PORTANTO,
NÃO DESAFIA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO IRRESIGNAÇÃO QUE DEVERÁ SER EXTERNADA EM
SEDE DE EVENTUAL RECURSO DE APELAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Velmir Machado da Silva (OAB: 128658/SP) - Poliana Faria Sales (OAB: 304010/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0021532-50.2005.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Nathalia
Santos Casagrande - Embargdo: Carlos Alberto Casagrande (Espólio) e outros - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO NCPC
NA DECISÃO EMBARGADA. FINALIDADE DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA – DECISÃO MANTIDA. REJEIÇÃO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 175,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Antonio Manuel Ferreira (OAB: 27092/SP) - Jose Manuel Paredes (OAB: 63951/SP) - Lisandra
Loreta Gabrielli (OAB: 194124/SP) - Luiz Kignel (OAB: 95818/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000195-74.2016.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Apelante: Z. P. da C.
(Assistência Judiciária) - Apelada: F. M. C. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - INDENIZATÓRIA PRETENSÃO EMBASADA NA COMUNICAÇÃO DE FATO DELITUOSO SUPOSTAMENTE PRATICADO
PELO AUTOR - PEDIDO DE APURAÇÃO CRIMINAL QUE CONSTITUI EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO AUSÊNCIA DE
PROVA DE MÁ-FÉ OU ABUSO INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Juliana Prandini (OAB: 333960/SP) (Convênio A.J/OAB) - Valeria Maia
Meduneckas Tourinho (OAB: 336028/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1000465-51.2015.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: W. dos S. (Justiça
Gratuita) - Apelada: E. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA INSURGÊNCIA
RESTRITA À IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO REVISIONAL - AUTOR QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA
DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FÁTICA CAPAZ DE ENSEJAR A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS AÇÃO IMPROCEDENTE
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
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