TJSP 06/08/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
2015
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: João Carlos Felipe (OAB: 213715/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1000531-24.2015.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Apelante: C. A. de C. F. (Justiça Gratuita)
- Apelado: J. L. F. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS MAIORIDADE ALIMENTANDA REALIZANDO CURSO PROFISSIONALIZANTE, ESTANDO,
NO ENTANTO, CAPACITADA PARA O LABOR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE QUE JUSTIFIQUE A
CONTINUAÇÃO DO PENSIONAMENTO - AÇÃO PROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Dagmara Battaglin Bego (OAB: 81238/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cintia Buselli Rocco (OAB: 241015/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1000550-32.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: O. da S. (Justiça Gratuita)
- Apelada: A. C. V. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. DIVÓRCIO CUMULADO COM PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS DE MENOR INSURGÊNCIA RESTRITA À PARTILHA DE
VEÍCULO E DE EMPRESA AUTOMÓVEL QUE ESTÁ REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO QUE NÃO INTEGROU A LIDE
- INCOMUNICABILIDADE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE QUE O BEM PERTENÇA AO CASAL EVENTUAL
DIREITO QUE DEVERÁ SER BUSCADO PELAS VIAS PRÓPRIAS - EMPRESA CONSTITUÍDA DURANTE O CASAMENTO
DIREITO À MEAÇÃO DEVIDAMENTE RECONHECIDO - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Sandra Mara Barbosa Campos (OAB: 245672/SP) - Luciano
Klaus Zipfel (OAB: 148694/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001771-38.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Masotti Investimentos de
Construções Ltda - Apelado: Rogerio Sobrosa Machado (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Em razão de
divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC, e, por maioria de quatro votos, deram provimento em parte ao
recurso. O 3º Juiz negou-lhe provimento e declarou voto. - EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROCEDÊNCIA
AUTOR QUE REPRESENTOU O FILHO, MENOR IMPÚBERE, EM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
INADIMPLÊNCIA DO ADQUIRENTE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO SEU REPRESENTANTE INADMISSIBILIDADE DANO
MORAL, CONTUDO, NÃO CONFIGURADO SUCUMBÊNCIA DECLARADA RECÍPROCA RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Clarissa Aline Paié Rodella (OAB: 209019/SP) - Darci Cezar Anadao
(OAB: 123059/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001987-50.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Apelante: R. V. B. V. ( G. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: J. P. de S. V. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso. V. U. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE SUCUMBÊNCIA REVELIA - RÉU QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA
AÇÃO - VERBA HONORÁRIA DEVIDA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE - RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Cícero Abrahão Sordi (OAB: 297730/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luciana
Gualberto da Silva (OAB: 208668/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1004001-46.2016.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Ary Francisco
Comar Ferreira Lima - Agravada: Claudete Telles dos Reis (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO COMPROVAM A ALEGADA DIFICULDADE
FINANCEIRA DO AGRAVANTE - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE NÃO CONFIGURADA - DECISÃO MANTIDA
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
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