TJSP 06/08/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
2016
Juliano Dias Correa (OAB: 11583/MT) - Vanessa Cucomo Galera Schlickmann (OAB: 261486/SP) - Patricia Regina Custódio
Dias (OAB: 232837/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1008357-44.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Intermédica Sistema de
Saúde S.A. - Apelado: ISAIAS MENDES DA COSTA - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Em razão de divergência,
a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC, e, por maioria de três votos, deram provimento ao recurso. O 3º Juiz,
que declara voto, e o 5º Juiz deram parcial provimento ao recurso. - PLANO DE SAÚDE - APÓLICE COLETIVA REAJUSTE
DE SINISTRALIDADE ADMISSIBILIDADE CLÁUSULA QUE OBJETIVA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO E A VIABILIDADE
ECONÔMICA DO CONTRATO AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE ÍNDICES ESTIPULADOS COM RAZOABILIDADE -SENTENÇA
REFORMADA PRETENSÃO IMPROCEDENTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Igor Pereira Torres (OAB: 278781/SP) - Anderson Nogueira Oliveira
(OAB: 281658/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1026948-43.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: VOSSOROCA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPR LTDA - Apelado: TRISUL S/A - Apdo/Apte: JOAO BOSCO SILVA - Magistrado(a)
A.C.Mathias Coltro - Em razão de divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC, e, por maioria de três
votos, negaram provimento ao recurso da ré e deram parcial provimento ao do autor. O 3º Juiz ficou designado como relator
do acórdão. O Relator sorteado, que declarou voto, deu parcial provimento ao recurso da ré e negou provimento ao do autor.
O 2º Juiz negou provimento aos recursos sem declarar voto. - COMPRA E VENDA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - INCONFORMISMO DAS PARTES - ACOLHIMENTO PARCIAL
DO RECURSO DO AUTOR - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO
AFASTADA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA DEMONSTRADO - LEGALIDADE DO PRAZO DE TOLERÂNCIA - LUCROS
CESSANTES PRESUMIDOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA
ALTERAR A DISCIPLINA DA SUCUMBÊNCIA - RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE E DESPROVIDO O RECURSO
DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB: 245776/SP) - Joao Paulo Milano
da Silva (OAB: 213907/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1124551-70.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Atua Construtora e Incorporadora
S/A. - Apelada: Paloma Marques Bertoni Diniz e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Em razão de divergência,
a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC, e, por maioria de quatro votos, deram parcial provimento ao recurso. O
Relator sorteado, parcialmente vencido, negou provimento ao recurso e permaneceu com o acórdão. O 2º Juiz declarou voto
majoritário. - RESCISÃO DE CONTRATO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS
EM PARCELA ÚNICA MESMO DIANTE DO INADIMPLEMENTO RETENÇÃO DE 20% PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE
ADMINISTRAÇÃO - AUTORES QUE NÃO FORAM IMITIDOS NA POSSE - DEVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CONDOMÍNIO
E IPTU ADMISSIBILIDADE JUROS DE MORA DA CITAÇÃO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL VERBA
HONORÁRIA MANTIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) - Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) Paloma Marques Bertoni Diniz (OAB: 353213/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2036438-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste Agravante: LOURDES FRANCISCA ANTUNES - Agravado: ROGÉRIO DA SILVA SANTOS (Inventariante) - Agravada: VALÉRIA
DA SILVA SANTOS SOARES DA SILVA - Agravada: VERÔNICA PEREIRA DA SILVA - Agravado: Benedito da Silva Santos
(Espólio) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso com observação. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – DECISÃO QUE INDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO DE
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL – PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - EXCLUSÃO DA PARTILHA DE BEM
PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE À CONVIVENTE, ORA AGRAVANTE, BEM COMO DA REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
INDEFERIDO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Mauricio Muelas Evangelista Casado (OAB: 232669/SP) - Fernanda Bortoletto Casado (OAB: 286144/SP) Eduardo Brianez (OAB: 264449/SP) - Thaís Menegassi de Lima (OAB: 362446/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º