TJSP 06/02/2019 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2024
18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. - ADV: UDO
ULMANN (OAB 73008/SP)
Processo 0001557-07.2003.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Haroldo Alves Costa - Manifeste-se o exequente sobre o pedido de fls. 71. - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS
(OAB 126440/SP)
Processo 0001559-74.2003.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reinaldo do Carmo
Mendes - Manifeste-se o exequente sobre petição de fls. 70. - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP)
Processo 0001566-66.2003.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Adilson
da Silva - - Margareth Seballos Bueno Xavier - Manifeste-se o exequente sobre pedido de fls. 76. - ADV: IRACLIS CARDOSO
STOYANNIS (OAB 126440/SP)
Processo 0002517-69.2017.8.26.0361 (processo principal 0014651-07.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Banco Volkswagen S.a. - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Vistos. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV: MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO (OAB 289202/SP),
GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0002631-08.2017.8.26.0361 (processo principal 0015455-04.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Libere-se o depósito à parte credora.
2. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF
(OAB 221714/SP)
Processo 0008340-24.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mediterrâneo
Empreendimentos Imobiliários Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Manifeste-se o exequente sobre
petição de fls.17. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA
FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0009436-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1004854-82.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Itaú Unibanco S/A.
- Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se
o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB
278031/SP), MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB 285118/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB
206764/SP)
Processo 0009502-20.2018.8.26.0361 (processo principal 1500975-73.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos. 1 - Diante da manifestação da Exequente, JULGO EXTINTA o cumprimento de
sentença, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2- Se requerido,
desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0009502-54.2017.8.26.0361 (processo principal 0005503-98.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Banco do Brasil S/A - Vistos. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP)
Processo 0009506-57.2018.8.26.0361 (processo principal 1500976-58.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Acalifa Empreendimentos S A - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a satisfação deste cumprimento de sentença.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0009781-40.2017.8.26.0361 (processo principal 0009311-73.1998.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Benedito Luiz Bittencourt - Vistos. No mais, JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se
baixa no requisitório. - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR
(OAB 191918/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0009783-10.2017.8.26.0361 (processo principal 0020198-28.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cooperativa Agricola de Cotia - Cooperativa Central - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento
de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV:
ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 0012074-80.2017.8.26.0361 (processo principal 0005781-02.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mediterraneo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Considerando a manifestação de
fls.73, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV:
RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0012397-51.2018.8.26.0361 (processo principal 0017234-62.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Nulidade - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante da
impugnação apresentada pelo Município e ainda a manifestação da exequente afirmando que equivocadamente, protocolou em
duplicidade do cumprimento JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código
de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro
em 10% do valor atribuído ao cumprimento, nos termos do artigo 85 §, 2º do CPC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RENATA CRISTINA RICCI JOSE MIGUEL (OAB 202922/SP), CLAUDIA GARRAFA (OAB
260947/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0012728-67.2017.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Manifeste-se o exequente sobre
petição de fls. 100. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB
220322/SP)
Processo 0013440-57.2017.8.26.0361 (processo principal 0000347-66.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Pereira de Campos - Vistos. No mais, JULGO EXTINTO o cumprimento de
sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP)
Processo 0013957-62.2017.8.26.0361 (processo principal 0014141-57.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Só Gôndolas Industria e Comercio de Moveis Ltda - EPP Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º