TJSP 07/03/2019 - Pág. 2885 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
2885
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcos Brandão Whitaker (OAB: 86999/SP) - Victor Torres do Nascimento (OAB: 316336/SP) LUIS PHILLIPE CALDAS FERREIRA DIEZ (OAB: 183995/RJ) - EDUARDO PELISSARI DE RODRIGUES (OAB: 11717/MS) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3001210-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte:
Iperfor Industrial Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE NÃO SUSPENDE
A EXECUÇÃO FISCAL MEDIDA QUE INVIABILIZA A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DEVE SER EVITADA
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP) - Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB:
303643/SP) - Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3001903-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Cesar Augusto da Costa - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA LEI 11.960,
QUE ALTEROU O ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 INADMISSIBILIDADE CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DECLARADO
INCONSTITUCIONAL PELO STF TR NÃO REFLETE O VERDADEIRO ÍNDICE DE INFLAÇÃO DECISÃO CONFIRMADA, COM
RESSALVA DE CUMPRIMENTO FUTURO NO QUE VIER A SER DECIDIDO NO TEMA 810 PELO STF RECURSO DE AGRAVO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Cesar Augusto da Costa
(OAB: 148429/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 3002696-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravada: Heitor Lisboa Pinotti - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LEI 11.960/09 CORREÇÃO MONETÁRIA APLICASE O ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CADERNETA DE POUPANÇA APENAS PARA OS PRECATÓRIOS
EXPEDIDOS OU PAGOS ATÉ 25/03/2015 (ADIS 4357 E 4425) DECISÃO MANTIDA, RESSALVADO QUE DEVERÁ SER
CUMPRIDA A DECISÃO DEFINITIVA DO STF NO TEMA 810 RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador) - Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/
SP) - Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002466-40.2018.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: UNESP - UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA - JULIO DE MESQUITA FILHO - REITORIA - Apelado: Atushi Sugohara - Magistrado(a) Isabel Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONVERSÃO E AVERBAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE INSALUBRE. APOSENTADORIA APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA.
INTERESSE DE AGIR REMANESCE. VERBA HONORÁRIA DEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador) - Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) Gustavo Justo dos Santos (OAB: 294360/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1001081-79.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Bruno Eduardo Minorin - Apelado: Rômulo Luis de Lima Ripa - Prefeito do Município de
Porto Ferreira - Apda/Apte: Adriana Ferrari Camargo Mafaldo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Deram provimento ao recurso.
V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. CARGO ESTADUAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º