10.001 resultados encontrados para ilegitimidade de parte - data: 21/11/2024
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3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3193 que são arguidas preliminares de inépcia da petição inicial e condenação do autor por litigância de má-fé. ilegitimidade de parte, impugna valor da causa, e, no mérito, invoca Defesa escrita, juntada eletronicamente pela décima quarta prescrição quinquenal, contesta os pedidos do autor. reclamada, em que é arguida preliminar de ilegitimidade de parte e,
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3181 contesta os pedidos do autor e pugna por compensação e Defesa escrita, juntada eletronicamente pela décima primeira condenação do autor por litigância de má-fé. reclamada, em que são arguidas preliminares de inépcia da petição Defesa escrita, juntada eletronicamente pela décima quarta inicial, ilegitimidade de parte e impossibilidade jurídica de pedido,
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3180 EXCELSIOR S/A (sétima reclamada), CELULOSE E PAPEL DE Defesa escrita, juntada eletronicamente pela sétima reclamada, em PERNAMBUCO S/A – CEPASA (oitava reclamada), ITAGUARANA que são arguidas preliminares de inépcia da petição inicial e S/A (nona reclamada), ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A ilegitimidade de parte, impugna valor da causa, e, no mérito, invoca (d
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2199 A 3ª Reclamada em contestação, em síntese, arguiu preliminares de ilegitimidade de parte e inépcia da inicial; a prescrição; alegou Não conciliados. que não possui responsabilidade; impugnou os demais pedidos. Requereu a improcedência dos pedidos nos termos da defesa. É o relatório. Juntou procuração e documentos. A 4ª Reclamada em contestação, em s
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 886 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ‘l S/A - Ante o exposto, reconheço de plano a ilegitimidade de parte executada e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução pela carência da ação, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que f
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 862 ser a exequente carecedora da ação, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Condeno a exequente ao pagamento honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1500344-72.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propr
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 3204 Aos 24 dias do mês de agosto de 2017, na sala de audiências da Defesa da primeira reclamada, às fls. 566/590 do pdf, na qual 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, foram apregoados os litigantes, suscita as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, REINAN SILVA DOS SANTOS, reclamante, e TRATO - inépcia da petição inicial e ilegitimidade de parte, a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 766 vista que não houve manifestação da executada, deixo de condenar a exequente em honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1503230-78.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Santander Brasil Arrendament
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 4500 tomadoras de seus serviços, devem responder solidária ou ilegitimidade de parte; invoca a prescrição quinquenal; no mérito, subsidiariamente aos termos da presente ação; que prestou alegam ausência de responsabilidade solidária ou subsidiária; serviços no período de 10.02.10 a 02.06.17, quando injustamente impugna os pedidos formulados. Pede a improcedênc
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5788 Junta procuração, declaração de hipossuficiência e documentos. Defesa conjunta da primeira, da segunda e da terceira reclamadas, PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO às fls. 1287/ss. do pdf, na qual suscitam a preliminar de ilegitimidade de parte, a prejudicial de mérito (prescrição), bem assim pugnam pela improcedência dos pedidos formulados na Fundament