TJSP 01/04/2019 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
2018
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/SP) Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1007392-86.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Cnova Comércio
Eletrônico S/A - Apelado: Felipe Fahl Nicolau - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
DE REPARAÇÃO DE DANOS MAL SUCEDIDA COMPRA E VENDA DE APARELHO DE TELEVISÃO VÍCIO DO PRODUTO
RÉ QUE SE MANTEVE INERTE FRENTE AOS RECLAMOS DO CONSUMIDOR NECESSIDADE DE INGRESSAR EM JUÍZO
PARA OBTER A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO PRODUTO DEFEITUOSO DANOS MORAIS CARACTERIZAÇÃO
INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM QUANTIA JUSTA E PROPORCIONAL REDUÇÃO IMPOSSIBILIDADE SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA MANTIDA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE RECURSAL, COM FULCRO NO ART.
85, § 11 DO CPCRECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP) Ricardo Trevilin Amaral (OAB: 232927/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1007595-30.2015.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Residencial Bosque
do Taboão - Condomínio Cerejeiras I - Apelada: Nancy Cardoso Solar - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - CONDOMÍNIO - AÇÃO DECLARATÓRIA NULIDADE DE DELIBERAÇÃO APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA REMUNERAÇÃO DE SÍNDICO/CONDÔMINO VEDAÇÃO EXPRESSA PELA CONVENÇÃO - PROPOSTA DE
MODIFICAÇÃO QUE DEVERIA SER DELIBERADA EM ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA COM QUÓRUM DE DOIS TERÇOS
PREVISTA NO ART. 1.351 DO CC NULIDADE RECONHECIDA.APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Luiz Antonio Silva Romani (OAB: 299934/SP) - Nancy Cardoso Solar (OAB: 66460/SP) (Causa própria) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1008517-87.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Luciene Aparecida
dos Santos Molinari (Justiça Gratuita) - Apelado: Comércio de Veículos Pozitel Ltda - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A
- Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MAL SUCEDIDA
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE QUALIDADE QUE IMPEDE A FRUIÇÃO DO BEM FATO
INCONTROVERSO DEFEITO NÃO SANADO RESCISÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO STATUS QUO
ANTE POSSIBILIDADE DANO MORAL CARACTERIZAÇÃO INDENIZAÇÃO DEVIDA AÇÃO PROCEDENTE SENTENÇA
MODIFICADARESCISÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO POSSIBILIDADE - CONTRATOS
CONEXOS NEGÓCIOS JURÍDICOS FUNCIONALMENTE INTERLIGADOS - DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES PAGAS PELA
COMPRADORA CABIMENTO CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA EXCLUSÃO DO NOME DA CONSUMIDORA
DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - POSSIBILIDADE APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Rodrigo Esteves Rolim (OAB: 370607/SP) - Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP) - Fábio André Fadiga (OAB:
139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1008668-55.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro Gabarra
- Apelado: Olívio Carlet - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS AMEAÇAS COM ARMA DE FOGO E AGRESSÕES VERBAIS DIRIGIDAS CONTRA VIZINHO - FATOS
SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS PELO AUTOR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA - VALOR FIXADO ACIMA
DO PEDIDO (R$ 30.000,00) POSSIBILIDADE ARBITRAMENTO QUE COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO MAGISTRADO
DECISÃO ULTRA PETITA NÃO CONFIGURADA - QUANTUM QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DE RAZOABILIDADE E
PROPORCIONALIDADE SEGUNDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Vanessa Granato (OAB: 189702/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Aderbal
Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1009683-42.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Valéria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º