TJSP 03/04/2019 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
2021
Nº 0012233-17.2009.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Ademir Bueno de Carvalho (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifeste-se o embargado,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. (assinatura
eletrônica) ANTONIO MOLITERNO Relator - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB:
234568/SP) - Dirceu Mascarenhas (OAB: 55472/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012888-86.2015.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Vasti Maria Marcelino de Lima - Vistos. Tendo em vista a proposta de acordo
formulada pela autarquia (fls. 230/231), intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Após
manifestação ou decorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019. Carlos Monnerat Relator
- Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Thiago Morais Flor (OAB: 257536/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0015430-43.2013.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Rosimeire Marques Pereira - Vistos. Manifeste-se a embargada, no prazo de 5
(cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. (assinatura eletrônica) ANTONIO
MOLITERNO Relator - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) (Procurador) - Clovis
Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0015886-56.2011.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Ana Luiza Teixeira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifeste-se a embargada,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. (assinatura
eletrônica) ANTONIO MOLITERNO Relator - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) Rodrigo Vicente Fernandez (OAB: 186603/SP) - Cleberson Augusto de Noronha Soares (OAB: 236328/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0016665-16.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcos Rezende Bartolomeu - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos
contra o V. Acórdão de fls. 299/303, que deu provimento ao recurso do ora embargado para determinar o prosseguimento
da execução para a cobrança do saldo residual decorrente da incidência de juros de mora entre a conta de liquidação e a
inscrição do precatório e da aplicação do IPCA-E como índice de atualização monetária a partir de 30/06/2009. Em seu recurso
a autarquia alega que o julgado foi omisso ao não se pronunciar sobre o efeito suspensivo concedido pelo Ministro Luiz Fux nos
autos do RE 870.947/SE, Tema 810 da repercussão geral, e que o Acórdão proferido naqueles autos ainda não transitou em
julgado, razão pela qual entende que deve ser aplicada a Taxa Referencial como índice de atualização monetária dos atrasados
até que haja a modulação dos efeitos daquela decisão. Pois bem. Tendo em vista o potencial efeito modificativo da decisão no
caso de acolhimento de ambos os embargos, abra-se vista dos autos ao segurado para manifestação, no prazo de 5 dias. Após,
tornem. P. e Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo
Neto - Advs: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Adelcio
Carlos Miola (OAB: 122246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0029809-35.2010.8.26.0309/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Celso Ferreira - Vistos. Manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre
os embargos de declaração opostos. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. (assinatura eletrônica) ANTONIO MOLITERNO
Relator - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP) (Procurador) - Alessandro Carvalho
da Silva Prado (OAB: 269497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0030485-18.2002.8.26.0000 (992.02.030485-3) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante:
Inss - Agravado: Luiz de Carvalho Miranda - Vistos. Oficie-se à 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, solicitando-se ao MM
Juiz a quo as informações relativas ao andamento do processo principal (0007605-39.1990.8.26.0554), notadamente se houve
o pagamento das diferenças do precatório e extinção da execução, com o envio de cópias das respectivas decisões, bem como
de eventual certidão de trânsito em julgado. Instrua-se o oficio com cópia de fls. 24 Após, tornem conclusos. São Paulo, 19
de fevereiro de 2019. Afonso Celso da Silva Relator - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Mariana Bueno Kussama Francisco Silvino Tavares - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0031244-31.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Selma dos Santos
(Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Pela última vez, comprove a autarquia, no
prazo de 10 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de crime de desobediência. P. e Intimem-se. São Paulo, 22 de
fevereiro de 2019. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Jorge Rodrigues Cruz (OAB:
207088/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0035899-46.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Carlos Serrano - Vistos. Manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. (assinatura eletrônica) ANTONIO
MOLITERNO Relator - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Inacio
Gomes da Silva (OAB: 207134/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0036690-27.2007.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Elias Aparecido Machado (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifeste-se o embargado,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. (assinatura
eletrônica) ANTONIO MOLITERNO Relator - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP)
(Procurador) - Antonio Hernandes Moreno (OAB: 14884/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0124017-71.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Terezinha Alves Vitor - Vistos. Manifeste-se a embargada (autora) sobre a proposta
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