TJSP 08/04/2019 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
2004
Vidal - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de
admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s)
para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após,
providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV:
CAMILA ELAINE BROCCO AZEVEDO (OAB 326467/SP), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Processo 1003741-97.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Guilherme Carvalho Cruz - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, §
3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes,
advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas
a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no
prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das
partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimemse. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), HENRIQUE NIMER CHAMAS (OAB 358088/SP)
Processo 1003768-51.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Fibra S/A - NOTA
DE CARTÓRIO: Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça necessária ao cumprimento do Mandado a ser expedido
conforme requerido à pág. 130. (Obs: Nos termos do provimento CG nº 28/2014 de 03/11/2014, a cota de ressarcimento de
despesa de condução dos Oficiais de Justiça passou a corresponder a 03 UFESPs, ou seja, R$ 79,59 POR ATO). - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1003841-52.2018.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.S.M. - - M.S.M. - Vistos. Fl.
39: Aguarde-se por mais 60 dias a venda do veículo. Decorridos, independente de nova intimação, manifeste-se o interessado.
Intimem-se. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
Processo 1003848-15.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Cheque - Glauber Henrique Lopes - Persianas Alvorada
Mirassol Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP), NADJA
FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1003866-02.2017.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Metalurgica Irmaos Carvalho
Limitada e outros - Pelo exposto, determino a suspensão dos presentes autos diante da prejudicialidade externa configurada,
aguardando-se o trânsito em julgado daqueles autos, que faço assinalar, já foram enviados à superior instância, observando-se
os limites impostos pelo artigo 313, § 4º, do Código de Processo Civil. Ao interessado, eventualmente, cabe provocar o juízo do
processo detentor da questão central, dos termos desse decisório. Intimem-se. Mirassol, 29 de março de 2019. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003896-03.2018.8.26.0358 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Helio Cardoso Silva - Três Barras
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo
de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP)
Processo 1003909-02.2018.8.26.0358 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Graziele Molina Monguini Zaffani
- Vanderson Zaffani - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros
do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários
e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na
realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para
decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: FLAVIO MARQUES ALVES
(OAB 82120/SP), MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP)
Processo 1003945-44.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maria Lenize Gonçalves de Oliveira - Fares Incorporadora Residencial Portal do Cedro Spe Ltda Repr. Jamil Fares - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo,
informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA
(OAB 335061/SP), JOSÉ FRANCISCO NETO (OAB 410299/SP)
Processo 1003995-70.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir
Gonçalo Zanini - - Aparecida Guimarães Zanini - Regissol Construcoes e Empreendimentos Ltda - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o
julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP), PAMELA CRISTINA
BRITO CECILIO (OAB 258811/SP)
Processo 1004099-62.2018.8.26.0358 (apensado ao processo 1002573-60.2018.8.26.0358) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Giovani Henrique de Lima - - Erik Henrique Lima - - Thais Leopoldo Moraes de Lima - - Luzines
Cristina Watanabe Rodrigues - Nilton Carlos de Angeli - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimemse. - ADV: ROGÉRIO FERREIRA GONÇALVES (OAB 347602/SP), RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP)
Processo 1004162-58.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Retifica São Paulo Ltda - Vistos. Fl. 102/103:
Indefiro o pedido, uma vez que os sócios da empresa ré nunca figuraram como parte nos autos, de modo que o polo passivo é
composto unicamente por Brito Marques Mirassol Serviços Avançados Ltda ME. Requeira o exequente o que entender necessário
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP)
Processo 1004205-58.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Ilton Carlos Zuanazzi - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se
as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital
como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação
cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos
advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos.
Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004267-64.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Odacio Ferreira Barbosa
- Ricardo Tanios - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º