TJSP 23/09/2019 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
2015
Apelado: Manuel Antônio de Almendra (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Reconheceram, de ofício, a nulidade
da sentença e julgaram prejudicado o recurso. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM
PLEITOS CUMULADOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL
PROCEDÊNCIA.NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PARTE AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO
DEMANDANTE QUE, APÓS APRESENTAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PELA CASA BANCÁRIA, SUSTENTA
NÃO SER SUA A ASSINATURA LANÇADA EM TAL DOCUMENTO PROVA PERICIAL QUE SE MOSTRA IMPRESCINDÍVEL
AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA NULIDADE DA SENTENÇA
PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.NULIDADE DA SENTENÇA RECONHECIDA, DE OFÍCIO, PREJUDICADA
A ANÁLISE DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Juliana Bonomi
Silvestre (OAB: 212978/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1004678-71.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Henrique Kästner Júnior
e outro - Apda/Apte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outro - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento em parte ao
recurso dos autores e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - APELAÇÕES TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.DANOS MATERIAIS “NO
SHOW” CANCELAMENTO AUTOMÁTICO E UNILATERAL DO BILHETE DE RETORNO VOLTA EM VIRTUDE DO NÃO
COMPARECIMENTO DO PASSAGEIRO PARA EMBARQUE EM TRECHO DO TRAJETO DE IDA ABUSIVIDADE VENDA
CASADA RESTITUIÇÃO DO MONTANTE DE MILHAS GASTOS PARA A AQUISIÇÃO DAS NOVAS PASSAGENS.DANOS
MORAIS SITUAÇÃO VIVENCIADA QUE SUPERA O MERO DISSABOR TÍPICO DA HODIERNA VIDA EM SOCIEDADE ATRASO
DE VOO FORTUITO INTERNO AUTORA QUE RESTOU IMPEDIDA DE DESFRUTAR 2 DIAS DE VIAGEM DANOS MORAIS
CARACTERIZADOS VERBA FIXADA EM R$ 8.000.RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA
RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jonathan Kastner (OAB: 279576/SP) - Flavio Augusto Rezende Teixeira
(OAB: 140124/SP) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1005467-17.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Maria Luzia (Justiça
Gratuita) - Apelado: Natura Cosméticos S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGATIVAÇÃO
INDEVIDA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL FIXADA EM R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS) NA ORIGEM APELAÇÃO DA AUTORA PEDIDO DE SUA MAJORAÇÃO DANOS QUE SÃO DA NATUREZA
DAS COISAS DANO MORAL “IN RE IPSA” CONSIDERANDO-SE AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO,
NOTADAMENTE A EXTENSÃO DOS DANOS E O CARÁTER PUNITIVO E DISSUASÓRIO DA INDENIZAÇÃO, QUE DEVE
SERVIR TANTO PARA APLACAR A DOR DO LESADO QUANTO PARA, AO MENOS INDIRETAMENTE, SERVIR COMO
DESESTÍMULO A REITERAÇÃO DE OFENSAS SIMILARES PELA RÉ, MAJORA-SE A INDENIZAÇÃO FIXADA NA ORIGEM
PARA R$ 10.000,00.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/
SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1005472-08.2018.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronaldo dos
Santos Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO NEGATIVAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA.NEGATIVAÇÃO ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO RÉU QUE TROUXE AOS AUTOS PROVA
CONTUNDENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, DA UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DA MORA,
DECORRENTE DO NÃO PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS FATURAS - DÉBITO EXISTENTE, NEGATIVAÇÃO LEGÍTIMA.
SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Claudio Cardoso da Silva Lemos (OAB:
404303/SP) - Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1007773-40.2018.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Afonso Marques de Moura - Magistrado(a) Sergio Gomes - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS PELA PRESENTE VIA NÍTIDO CARÁTER
INFRINGENTE RESPONSABILIDADE DO RÉU POR FORTUITO INTERNO SAQUES E COMPRAS INDEVIDOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NÃO SERVEM PARA AJUSTAR O ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR ÀS TESES SUSTENTADAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º