2.778 resultados encontrados para apenso regime aberto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1085 EXECUÇÃO: 851.361 - SENTENCIADA: LILIAN DE ANDRADE RAFAEL - APENSO REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS. 10/11 - DR.WELLINGTON FEITOSA FILHO OAB/SP Nº.107.137. EXECUÇÃO: 915.210 - SENTENCIADA: LUCIA MEDIANEIRA TONIOLO BRASIL - APENSO REGIME ABERTO - INTIMESE A DEFESA PARA MANI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1112 SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO DEFERIMENTO DE TRÊS DIAS DA PENA DA REEDUCANDA ANTE AO SEU BOM COMPORTAMENTO E TRABALHO EFETUADO, COM ANOTAÇÃO DE DOIS DIAS PARA REMIÇÃO FUTURA. OS DIAS REMIDOS SÃO DEDUZIDOS DO TOTAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, INDEPENDENTE DO QUANTO JÁ SE CUMPRIU. ANOTA-SE, ATUALIZANDO-SE OS CAL
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1242 EXECUÇÃO: 598.518 - SENTENCIADO: ANDERSON SANTOS ARAUJO - APENSO ROEIRO DE PENAS, FLS. 110 - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CALCULO - APENSO REGIME ABERTO, FLS. 13 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS - DRA. PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES, OAB/SP 218.476. EXECUÇÃO: 607.437
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1240 EXECUÇÃO: 896.913 - SENTENCIADA: KETLY APARECIDA ANDRADE DE JESUS - APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE QUE O CALCULO FOI RETIFICADO POIS A PENA DETENTIVA FOI SUBSTITUIDA POR MULTA DE DEZ DIARIAS. ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO A FLS.64. CONFIRME-SE O TRANSITO EM JUGALDO DA APELAÇÃO E NOVA VISTA PAR
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1240 Nº.235.105. EXECUÇÃO: 836.179 - SENTENCIADA: MARIA APARECIDA BITTERCOURT - APENSO REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS. 12/13; APENSO REGIME ABERTO - INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE POSTO QUE A DEFENSORIA PUBLICA DESTITUIU-SE DO CASO, ANTE A COMPROVAÇÃO DE DEFENSOR PARTIC
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 946 intimada a manifestar-se nos autos, tendo em vista a cota do M. Público.Indeferimento RA. ADV. MARCELLO RODRIGUES FERREIRA, OAB/SP 181.047 615.623 (PII BAURU) EXECUÇÃO CRIMINAL JP X VALDEMIR ALEXANDRE DA SILVA - APENSO REGIME ABERTO FLS. Recebo o recurso de agravo em execução interposto pelo sentenciado. Abra
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1239 COTA DO FORÇA TAREFA FLS.12 - DR. ANTONIO JOSE CARRERI OAB/SP Nº.70.104, DRª. SHIRLEY VIVIANI CARRERI OAB/SP Nº.130.032 E DR. VALDERCI VANDE CARRERI OAB/SP Nº.87.257. EXECUÇÃO: 859.872 - SENTENCIADA: ROSANGELA RAFAEL DA SILVA - APENSO REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS. 08;
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1104 Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II DECRIM / SERVEC2 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 872.319 - SENTENCIADA: CRISTIANE TATANJO DA SILVA - APENSO REMIÇÃO DE PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MP FLS. 20 - DRª. CARLUSIA SOUZA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 781 582.255 EXECUÇÃO CRIMINAL (PII) J.P. X ELISEU SOUSA DE OLIVEIRA APENSO Livramento Condicional, fls. 24. Fica a defesa intimada da sentença, tópico final: Posto isso, INDEFIRO o pedido de livramento condicional apresentado em favor do sentenciado ELISEU SOUSA DE OLIVEIRA. APENSO - ópico final: Posto isso, I
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 2438 SANCHEZ NETO - OAB/SP nº.:184335; Processo nº.: 625.01.2010.020547-9/000000-000 - Controle nº.: 001478/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANA CLAUDIA DA COSTA - Fls.: 137 a 138 - Condenada a ré ANA CLAUDIA DA COSTA, como incursa no artigo 33, caput, c.c. art. 40, III, da Lei 11.343/06, às penas de 01 (um)