TJSP 06/03/2020 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
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Pagnan - Ordem 386/10: Vistos. Na presente ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por Agrocinco Comercio de
Produtos Agropecuarios Ltda, qualificada nos autos, verifica-se que o autor deixou de se manifestar nos autos. Intimada a dar
regular andamento ao feito, recolhendo as custas necessárias ao cumprimento do ato, quedou-se inerte. Assim, torna-se evidente
o seu desinteresse no prosseguimento da ação. Pelo exposto, o feito não deve prosperar. Assim, aplico por analogia o disposto
no art. 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito. Arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE RAMOS GUIMARAES JUNIOR
(OAB 147537/SP)
Processo 0001574-34.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001574) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Rosa das Neves Santos Cruz - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ordem 0529/08: Vistos. Ciente do
acórdão de fls.268/270. Assim, tendo em vista a condenação de fls.204/208 (e versos), dê-se ciência às partes e arquivem-se.
Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0001689-50.2011.8.26.0372 (372.01.2011.001689) - Usucapião - Propriedade - Aderbal Afonso Silva ESPOLIO
- - Quiteria Marques da Silva e outros - 348/11 Fica o(a) Dr(a) João Eduardo Santos Proença ciente de que foi indicado(a)
pela OAB/DPE para defender os interesses do requerido Espolio de Aderbal Afosnso Silva REP/P Quiteria Marques da Silva ,
estando intimado para apresentar defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB
384438/SP)
Processo 0001892-17.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001892) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consorcios Ltda - Edneia Pereira - - Oracio Pacheco de Almeida - Ordem
658/08: Vistos. Fls.282: defiro o prazo de 15 dias, observando que o feito não deverá estender-se indefinidamente. Intime-se. ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP), CARLOS
ALBERTO DIAS FERNANDES (OAB 123233/SP), ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP), LEONARDO FRANCISCO
RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0001935-46.2011.8.26.0372 (372.01.2011.001935) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Jose Antonio Ferreira e outro - Ajax Sistema de Segurança e Vigilancia Ltda - 413/11 Autor, manifeste-se sobre o prosseguimento
do feito. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ
SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 0001947-79.2019.8.26.0372 (processo principal 1000998-72.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Rosa Maria Aguirre de Andrade - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito,
requerendo o que de direito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB
340058/SP)
Processo 0002176-39.2019.8.26.0372 (processo principal 1002044-67.2016.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Avaf Instalacoes Industriais e Comercio - - Silver
Manutenção Industrial e Comércio Eireli - - Alberto Silvestre - - Norbertino Silvestre Junior - Vistos. Recebo os embargos de
declaração de fls. 523/526 posto que tempestivos e é o caso de se lhes dar provimento, a fim de suprir omissão na decisão de
fls. 518/520 para constar, ao final: “Ante a apresentação de defesa pela parte contrária, caberá ao banco requerente arcar com
os honorários advocatícios, que fixo, em atenção à complexidade da ação e ao trabalho nela desenvolvido, em R$2.000,00”.
Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE CÉSAR BARBOSA PINTO
(OAB 190567/SP), JAMIL MIGUEL (OAB 36899/SP), SAMIRA FURLAN MIGUEL SCHMIDT (OAB 201999/SP), GUILHERME
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 375075/SP), SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 0002214-85.2018.8.26.0372 (processo principal 0002989-08.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Bruna Luciana de Souza - Vistos. Fls.47: defiro, observando que,
se possível, efetue-se a pesquisa por sistema. Em caso de impossibilidade, oficie-se. Intime-se. (AUTOR, RENAVAM JUNTADO
AOS AUTOS, MANIFESTE-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO) - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 0002256-71.2017.8.26.0372 (processo principal 0006081-96.2012.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fixação
- Gabriel Aparecido do Nascimento dos Santos - G.R.S. - Vistos. Oficie-se à CEF com cópia de fls. 87, para que envie a este
Juízo a cópia do documento que encontra-se abaixo do comprovante de depósito, a fim de possibilitar a localização do depósito.
Com a resposta, se em termos, expeça-se MLE. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à CEF, agência
local. Intime-se. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 0002276-09.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002276) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.O.S. - C.J.S. ORDEM N°569/10- Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0002462-17.2019.8.26.0372 (processo principal 1000301-22.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Duplicata - HDN Comércio de Máquinas Ferramentas e Parafusos Ltda ME - Avaf Instalacoes Ind e Comercio Eireli - Manifestese o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação. - ADV:
ALEXANDRE CÉSAR BARBOSA PINTO (OAB 190567/SP), JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/SP), RENATO GOMES
MARQUES (OAB 142834/SP)
Processo 0002714-20.2019.8.26.0372 (processo principal 1002583-62.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Rosemeire dos Santos - Manifeste-se o autor, sobre o decurso
de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO
PROENCA (OAB 147176/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0002738-24.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Frederico Fachini
Gonçalves ME - - Frederico Fachini Gonçalves - Vistos. Fls.123: defiro. Proceda-se à penhora já determinada a fls.118. Intime-se.
(AUTOR, RECOLHER MAIS TRÊS TAXAS PARA REALIZAÇÃO DA PENHORA VIA RENAJUD, VISTO QUE, FOI RECOLHIDO
SOMENTE UMA TAXA DE PENHORA DE VEÍCULO). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002880-91.2015.8.26.0372 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - E.G.P. J.I.J. - V.G.O. - - J.R.G.O. - C.T.E.F. - Vistos. Fls. 572/579: ciente do relatório - em especial no que se refere ao interesse de
Vivald em permanecer com o casal Neusa e Rogério e vem fortalecendo vínculos com Taylor, que o chama de irmão. Aguardemse novos relatórios. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0002920-34.2019.8.26.0372 (processo principal 0003441-47.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adimar Batista da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 82/83: Defiro. Cumpra-se a decisão de fls. 78, ficando autorizado o destaque dos honorários contratuais. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º