TJSP 16/03/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
2020
A.M.S. - Ciência à FESP sobre o decurso do prazo do sobrestamento deferido e para manifestação nos termos das fls. 335. ADV: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FERNANDA
FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL
(OAB 158260/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0010658-53.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Servico
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Semae - Solano Primo Bentos - Manifestem-se as partes quanto a finalização
do cumprimento de sentença, conforme demonstrativo de fl. 421. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA
(OAB 280836/SP), ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETTO FILHO (OAB 223289/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
(OAB 146897/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0016521-53.2013.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Estado de São Paulo - Itaquareia
- Indústria Extrativa de Minérios Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 120 (cento e vinte) dias concedidos no r.
Despacho de fl. 506. Manifeste-se a FESP em termos do prosseguimento do feito. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB
119031/SP), CAROLINA PEREZ FERNANDEZ (OAB 248829/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), AMANDA
BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP)
Processo 0020436-13.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington Pietro
Martins - Municipio de Mogi das Cruzes - - Fazenda do Estado de São Paulo - Oficie-se ao IMESC, solicitando nova data. Com
a vinda de resposta, expeça-se carta de intimação do autor, abra-se vista à DPE e publique-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0026076-36.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026076) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Luiz Joao Bosco de Araujo e outros - Ciência ao requerente, acerca da necessidade de trazer aos autos, as vias do
MLE nº 04/2020, retirado em 18.02.2020, para inutilização e posterior expedição. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA
(OAB 86396/SP), MONIQUE SCARCELLI PELINSON TOSCANO COSTA (OAB 227027/SP)
Processo 0027201-05.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027201) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Petrobras - Cumpra-se o quanto determinado a fls. 503, primeiro parágrafo. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB
86396/SP)
Processo 0027201-05.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027201) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Petrobras - Diante da certidão de fl. 518, manifeste-se o expropriante em termos do prosseguimento do feito. - ADV: JOAO
GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 0802411-50.2012.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Benedito Carlos Nogueira e outros - Lindomar Peres - Ciência ao SEMAE,
acerca do mandado de citação de Aderbal Carlos Nogueira, cumprido negativo, juntado às fls. 343. - ADV: WANDA BITENCOURT
(OAB 109847/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA
(OAB 280836/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1018601-94.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - A.S. - P.M.M.C. - - G.S.M.
e outro - Fls. 273/274: Intime-se a Municipalidade acerca da manifestação da autora, alínea “a”, marcando data para visita
domiciliar em 06/04/20, às 15h. Fls. 273/274, “b”: Reporto-me ao determinado a fls. 226, item 5. - ADV: SONIA CRISTINA
BERALDO (OAB 172497/SP), THIAGO SILVEIRA QUINELATO (OAB 419509/SP), CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB
280763/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1020248-27.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.M.A.C. - - D.C.M.A.C.
- D.P. - - E.C.N.M. - - A.P.G. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Chamo os autos à conclusão.
Considerando a renúncia da defensora da autora e a petição de fls. 334 da Defensoria Pública, solicitando a intimação pessoal
da nova defensora, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de abril de 2020, às 15:00 horas. Providencie
a serventia a intimação da defensora nomeada (fls.335), com urgência, da testemunha Rosa Maria Gouveia, bem como deverão
os defensores intimarem as testemunhas. Intime-se. - ADV: PATRICIA PRADO LOPONTE FEIJÓ (OAB 334002/SP), HÉRICA
BARBOSA OLIVEIRA (OAB 446236/SP), ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP), VICTORIA DAS EIRAS
MONTEIRO (OAB 406278/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2020
Processo 0000532-60.2020.8.26.0361 (processo principal 0022575-69.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Lucia Petinga Lima - Município de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se
manifestar acerca da impugnação apresentada, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do
artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000734-37.2020.8.26.0361 (processo principal 1000341-71.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Jaldo Santana dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada, devendo ser observado o prazo em dobro
em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB
74745/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), GIVALDO SANTANA DOS SANTOS (OAB 351560/SP)
Processo 0002429-60.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - MARCIA MARIA SARAIVA DE
SOUZA - Cumpra integralmente a decisão de fls. 34, sendo necessário que o requerente indique expressamente a data (dia/
mês/ano) para retificação. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0003387-80.2018.8.26.0361 (processo principal 0015698-79.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Ciência às partes acerca do ofício
retro. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0004362-39.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo
Leo de Paula Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Ciência acerca do alvará eletrônico de pagamento retro
juntado, constando no sistema o histórico de pagamento com o status “pago”. Manifeste-se o exequente acerca da satisfação
integral do débito, no prazo de 15 dias, estando ciente de que o seu silêncio valerá como anuência e consequente extinção do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º