TJSP 07/04/2020 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 1003527-84.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Aparecida Pedro
Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Certifique a serventia acerca do encaminhamento do ofício de fls. 258.
Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/
SP)
Processo 1003541-34.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Carlos Gilberto dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se na íntegra a decisão de fls. 98. Intime-se.
- ADV: JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/SP), ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/SP)
Processo 1003685-08.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sonia Maria Betito Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/
reativação do benefício. - ADV: MILTON BRAS MARCHINI JUNIOR (OAB 378858/SP)
Processo 1003696-37.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edivan dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para que no prazo
comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente
técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo
para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1003755-93.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Denira de Souza Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para que no prazo de 15 (quinze) dias dê
cumprimento integral à anterior determinação judicial, de fls. 128, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis ao caso. Com
o atendimento, cumpra-se o último parágrafo de fls. 128. Intime-se. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
Processo 1003813-62.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cristiane
Pereira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se a requerente para que em 15 (quinze) dias comprove
nos autos o efetivo encaminhamento da decisão/ofício de fls. 118 à EADJ Araraquara. Nada mais sendo requerido, façam-se as
devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB
311196/SP), NATHÁLIA PARRA (OAB 390728/SP)
Processo 1004023-16.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do
benefício. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB
311196/SP)
Processo 1004495-22.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - SUELI APARECIDA SESTARE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando
a implantação/reativação do benefício. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES
RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1004495-22.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - SUELI APARECIDA
SESTARE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando-se o ofício de fls. 172, esclareça a
parte requerente se alguma providência, nos termos do V. Acórdão, ainda está pendente de cumprimento pelo requerido. Intimese. - ADV: RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2020
Processo 0000255-31.2020.8.26.0236 (processo principal 0006453-02.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roberto Santos Sampaio - Tv Cidade de Ibitinga - Vistos. O exequente deverá trazer aos autos
o comprovante de endereço, uma vez que o comprovante de fls.47, encontra-se diverso do informado. Intimem-se. - ADV:
MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 0000328-03.2020.8.26.0236 (processo principal 1003065-98.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Obrigações - Bruno Louveira Setto - ADMINISTRADORA, AGRADBEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - - Novamoto
Araraquara - Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA
(OAB 103160/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB
87571/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0000546-31.2020.8.26.0236 (processo principal 1003094-17.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - CYBELAR COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA - Celia Aparecida Fernandes da Silva - Vistos. Fls. 17:
cadastre-se o advogado apenas para recebimento da publicação da presente decisão, excluindo-se posteriormente. A fim de
se evitar tumulto processual, intime-se o peticionante de fls. 17 para que providencie o peticionamento de novo incidente
processual. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para de fls. 16. Intimem-se. - ADV: GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/
SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 0000777-58.2020.8.26.0236 (processo principal 1005033-66.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rogério Carlos Venâncio - Prefeitura Municipal de Tabatinga/sp - Vistos. O
exequente deverá esclarecer o seu pedido, uma vez que não está de acordo com as normas de solicitação de RPV, não consta
a declaração para requerimento do RPV e, se não estiver devidamente regularizado todos os campos, o SAJ não emite o
documento. Intimem-se. - ADV: SILVIO ABRAHÃO GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB
169687/SP)
Processo 0000884-73.2018.8.26.0236 (processo principal 1001182-82.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Atos
Unilaterais - C.h. da Silva Calçados - Me - Odair Garcia Mainardes - Vistos. Intime-se o exequente para que regularize a petição
de fls. 162, uma vez que o documento anexo não a acompanhou. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB
317906/SP)
Processo 0000922-17.2020.8.26.0236 (processo principal 1001620-40.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Pagamento - Saara - Anestesia e Analgesia S/s - Marcel Fazio Marques Dias - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se
o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º