TJSP 30/04/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
2010
Defiro o pedido para avaliação dos imóveis indicados por Oficial de Justiça ao término do período de isolamento (COVID-19).
Oportunamente, providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS (OAB
329694/SP), KARINE GONÇALVES SCARANO (OAB 258005/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), NOEMIA
APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1014005-03.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Eurides Lima da Cruz - Vistos. P. 80: O
perito anteriormente nomeado (André dos Santos Mesquita) declinou do encargo. Em substituição, nomeio o perito WALMIR
PEREIRA MODOTTI, regularmente cadastrado no “Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça” do Tribunal de Justiça
de São Paulo, para realização da perícia. Providencie a serventia sua intimação, por e-mail ([email protected]), para
que diga se aceita o encargo no prazo de 05 dias, observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Em
caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva de seus honorários. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE
CASTRO (OAB 215265/SP)
Processo 1015122-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra
Nunes dos Santos - Vistos. Recebo a petição a pp. 160/161 como aditamento à inicial. Providencie a serventia a inclusão no
polo passivo do Sr. Carlos Alberto Pascoal, CPF/MF 096.491.768-88. Providencie a interessada o recolhimento necessário
para citação. Após, nos termos em que requerido, cite-se para contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE
MORAIS DOS SANTOS PEREIRA (OAB 294205/SP)
Processo 1016507-07.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Innova Blue
- Vistos. P. 110: Certifique a serventia o decurso de prazo dos executados para pagamento ou impugnação, após, cumpra-se o
determinado à p. 95. Sem prejuízo, considerando o valor atualizado da execução (R$ 3.401,06, p.113), primeiramente intimemse os executados para o pagamento voluntário ou impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, decorrido o prazo para o
pagamento voluntário, o pedido de penhora da unidade habitacional geradora do débito exequendo será apreciado. Providencie
o exequente o recolhimento da taxa postal para intimação dos executados do valor residual apresentado. Após, providencie a
serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1016992-07.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Angela Maria da Silva - Vistos. P.
70: Em substituição ao perito anteriormente designado, nomeio o engenheiro Valmir Pereita Modotti. Primeiramente, intime-se
o Sr. Perito, por e-mail, para dizer se concorda com sua nomeação para a perícia que será remunerada nos termos da tabela
em vigência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. No caso de concordância, oficie-se solicitando-se a reserva de
honorários. Na hipótese de recusa, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 1017798-47.2016.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Jose Antonio Lourenço Junior - Vistos. P. 160: primeiramente
defiro a pesquisa Siel. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP)
Processo 1020486-16.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - H.r.t. Empreendimentos e
Participações Ltda. - - Abaco Investimentos Ltda. - - Rec Saphyr Osasco Empreendimentos S.a - - Shambhala - Administração de
Imóveis e Bens Próprios Ltda. - - Geni Munhoz Correa - - Svb Participações e Planejamento Ltda. - Me - - Guilherme Corrêa de
Moraes Sarmento - - Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Celso Ricardo de Moraes - - Curb Participações Ltda. - Alvaro
Jabur Maluf Junior e outro - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito, no prazo legal. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 1021283-21.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria
LTDA - Andre Ricardo Goes dos Reis - Vistos. Ciência ao exeqüente do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores,
no(s) valor(es) de R$ 600,00 (p. 217/218 - BACEN). Fica o(a) executado(a) intimado(a) da penhora “on line” efetuada, na pessoa
de seu patrono (DEFENSOR PÚBLICO), nos termos do art. 854, § 3º, do C.P.C. Decorrido o prazo sem manifestação, fica
desde logo autorizada a transferência e levantamento dos valores depositados em favor do exeqüente. Intime-se. - ADV: OMAR
MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1023564-81.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Cooperativados Contemplados Moradores do Conjunto Residencial São Francisco Ii - Vistos. Ciência ao exeqüente do
Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, no(s) valor(es) de R$ 496,54 (p. 172/174 - BACEN). Intime-se
pessoalmente (art. 854, § 2º, do C.P.C.) o(a) executado(a) da penhora “on line” efetuada, nos termos do art. 854, § 3º, do C.P.C.
Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde logo autorizada a transferência e levantamento dos valores depositados em favor
do(a) exeqüente. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI
JORDÃO (OAB 243755/SP), EDISON MARCOS RUFINO (OAB 239859/SP)
Processo 1023749-51.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Carlos Jarrin Blanco - Vistos. P. 87: O perito
anteriormente nomeado (Jacques Gerab Junior) declinou do encargo. Em substituição, nomeio o perito WALMIR PEREIRA
MODOTTI, regularmente cadastrado no “Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça” do Tribunal de Justiça de São
Paulo, para realização da perícia. Providencie a serventia sua intimação, por e-mail ([email protected]), para que diga
se aceita o encargo no prazo de 05 dias, observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Em caso positivo,
oficie-se à Defensoria Pública para reserva de seus honorários. Oportunamente será o perito intimado, por e-mail, para o inícios
dos trabalhos (após a comprovação da reserva de honorários no processo e, especialmente, o retorno da normalidade no que
tange à Covid-19). Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE BAPTISTA (OAB 314808/SP)
Processo 1024828-31.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Onédio da Rocha - Shalom Automóveis Eireli - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. P. 150:
digam as partes sobre a estimativa de honorários do perito. Prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ANDRESSA TOLEDO MELO
DE SOUSA (OAB 386594/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO
(OAB 295630/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP)
Processo 1025677-03.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Vistos. P.55: Defiro o pedido para pesquisa de endereços dos requeridos pelo sistema Renajud. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1027204-24.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Medeiros da
Costa 31565114809 - Demoiselle Solutions Informática - - Natalia Medeiros da Silva - - Antonio da Costa Junior - Sul America
Cia de Seguro Saude - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 227/234 e 250/252) e, no mais, a sentença proferida por este juízo
(pp. 173/176 e 192). Esclareço ao(s) interessado(s) que para prosseguimento em fase de execução, caso necessário, deverá
ser protocolado incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se com as peças necessárias, conforme estabelece o § 2º do
art. 1.286, da NSCGJ. Aguarde-se em cartório por dez dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se, observando-se o disposto
no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), ALBERTO MARCIO
DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º