TJSP 08/05/2020 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1503
Processo 0000871-95.2019.8.26.0347 (processo principal 0006968-58.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Geraldo Magela de Matos - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 146,
expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, aguarde-se o pagamento da quantia
requisitada às fls. 139/140. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0001077-75.2020.8.26.0347 (processo principal 1000085-10.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Carlos Eduardo Peres - Vistos. Diante da concordância do executado (fl.
77) homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 04/08. Requisite-se
o pagamento na forma pleiteada intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos
do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP),
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0001081-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1002403-24.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Luzia Jacob do Nascimento - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
- ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001082-97.2020.8.26.0347 (processo principal 1002267-27.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Claudio Raimundo da Silva - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Preenchidos os
requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
- ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001083-82.2020.8.26.0347 (processo principal 1002022-16.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marta Cristina Bahr - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0001092-44.2020.8.26.0347 (processo principal 1002574-78.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Antonio dos Santos - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Oficie-se o INSS
para que implante o benefício previdenciário à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da sentença/ Acórdão
proferida(o) instruindo-se o ofício com cópias necessárias. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/
SP)
Processo 0001093-29.2020.8.26.0347 (processo principal 1002240-44.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia Pavan - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 0001094-14.2020.8.26.0347 (processo principal 1001410-15.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Adelcio Correa de Araujo - Vistos. Concedo ao autor os benefícios
da justiça gratuita. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a
Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como
incidente a estes próprios autos. Oficie-se o INSS para que proceda a revisão do benefício previdenciário do autor, no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o) instruindo-se o ofício com copias necessárias. Intime-se. - ADV:
ELIZANDRA PIRES BASTOS (OAB 344960/SP)
Processo 0001219-16.2019.8.26.0347 (processo principal 1001974-28.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Garcia Sociedade de Advogados - - Lazara Alves de Oliveira Tavares - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 268/269, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após,
manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), FERNANDA
CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0001469-49.2019.8.26.0347 (processo principal 1004601-68.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria do Socorro Henrique de Aquino - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 77/78, expeça(m)-se em prol
do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 0001921-59.2019.8.26.0347 (processo principal 0002128-49.2005.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Benedito dos Santos - - Cleusa dos Santos - - Leonice
dos Santos Menezes - - Lourdes dos Santos - - Maria Helena dos Santos Barbosa - - Odila dos Santos - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 119/125, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após,
manifestem-se os credores em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0002433-42.2019.8.26.0347 (processo principal 1004596-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Macsuel Dione Braga de Oliveira - Vilma Conceicao Braga
- Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 45/46, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s). Após, aguarde-se o pagamento da quantia requisitada às fls. 47/48. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA PETENATTI
(OAB 114448/SP), SONIA MARIA PETENATTI (OAB 10371BM/T)
Processo 0002667-24.2019.8.26.0347 (processo principal 1001389-44.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - EDINA APARECIDA LUIZ NERY - Vistos. Diante do(s) comprovante(s)
de fl.(s). 160/161 expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se a
credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0002726-12.2019.8.26.0347 (processo principal 0001788-27.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Jocelino da Silva - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de
fl.(s). 144/145, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se o credor
em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º