TJSP 18/05/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3045
1569
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Xavier de Aquino
(Decano) - Apelante: P. de J. V. I. e J. de G. - Apelado: M. L. da S. P. (Menor) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 105)
1 - 2029260-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sulaiman Miguel
- Agravante: A. A. dos S. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. da C. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
3 - 2067198-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Relator Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: R. V. de M. D. - Paciente: D. de M. (Menor) e outro - Advogada: Tanila
Myrtoglou Barros Savoy (OAB: 131822/SP) - Advogada: Tanila Myrtoglou Barros Savoy (OAB: 131822/SP)
4 - 2287744-54.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: R. I. S/A - E. R. J. - Interessado: T. S/A - Advogado: Roberto Carlos
Keppler (OAB: 68931/SP) - Advogada: Simone Zaize de Oliveira (OAB: 132830/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Kawakami (OAB:
264703/SP) - Advogada: Nathalia Couto Silva (OAB: 401001/SP) - Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Câmara Especial - SESSÃO TELEPRESENCIAL
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE
EM 28 DE MAIO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA 2: EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A
DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ6.2.1@TJSP.
JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE
24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO
NO CAMPO “ASSUNTO” - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; NO CORPO DO E-MAIL, AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO
PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO).
NOTA 3: EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS
EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM
CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS
DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
21 - 2282099-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Mogi das Cruzes - Relator Xavier de
Aquino (Decano) - Impetrante: P. C. dos S. C. - Impetrante: V. P. S. - Paciente: J. A. de B. (Menor) - Advogada: Priscila Cristina
dos Santos Chiuzuli (OAB: 348933/SP) - Advogada: Vanessa Perpetuo Simonassi (OAB: 116964/MG)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002008-88.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D. P. D. (Menor(es)
assistido(s)) - Apelante: T. C. P. (Representando Menor(es)) - Apelado: C. D. de S. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS – OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA FIXADA NO QUANTUM DE 50% DO SALÁRIO
MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO E 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO,
EXCLUINDO-SE O FGTS, AS VERBAS RESCISÓRIAS, AS HORAS EXTRAS, OS PRÊMIOS, AS PARTICIPAÇÕES NOS
LUCROS E RESULTADOS, AS COMISSÕES E AS GRATIFICAÇÕES. – RÉU REVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE
O AUTOR NÃO PODE ARCAR COM A QUANTIA FIXADA – EXCLUSÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NA BASE DE CÁLCULO
DA PENSÃO ALIMENTÍCIA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º