TJSP 01/06/2020 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1608
Lourenço dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito
com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 1001430-49.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Wellington Carlos Toledo - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em
julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio
eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem
manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), LUIZ
GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 1001432-77.2020.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Guilherme Staach Madureira - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: CARLOS ROBERTO
GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 1001614-05.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Patrícia Andrade Brene de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos
autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos
do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO
(OAB 205738/SP)
Processo 1001650-42.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Joaquim de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1. Ciência às partes da
baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em
termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico,
nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1001669-14.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Julio Cesar Lourentino da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, em saneador. As partes estão bem representadas e presentes as condições
da ação, bem assim os pressupostos processuais. Ausentes preliminares e não havendo nulidades a serem apreciadas ou
proclamadas. Dou o feito por saneado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no
prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido pelas partes em sede de instrução, esta considerar-se-á encerrada. Intimese. - ADV: NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1003672-44.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cléber Roberto Barbato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito
com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP),
LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1005575-12.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reserva Remunerada - Oraci Vargas
Carvalho Junior - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 100/112. ADV: SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP)
Processo 1005665-20.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Carlos Costa
- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Manifeste-se o requerente sobre a
contestação de fls. 19/24. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 1005751-59.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Celyna Oioli Garro - Chefe
do Posto Fiscal 10 de Marília - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos
trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB
300443/SP)
Processo 1005853-13.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Vinicius
Ferreira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com
as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte
requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA
(OAB 294778/SP)
Processo 1005892-10.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Wagner Spolaor da Silva - Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado
Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ 1.000,00
portanto, inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para
redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: MIRIAM CRISTINA PEREIRA (OAB
393404/SP)
Processo 1005894-77.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Cibele Mac Cormick Borba
- Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda
Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ 1.000,00 portanto, inferior a
60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao
Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: TAIANE CAMPASSI SÁVIO (OAB 364327/SP)
Processo 1005896-47.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Deborah Devito Guerreiro
Bernardes - Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da
Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ 1.000,00 portanto, inferior
a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao
Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: TAIANE CAMPASSI SÁVIO (OAB 364327/SP)
Processo 1005897-32.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Rubens Alves de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver
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