TJSP 01/06/2020 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
1703
defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema BACENJUD; se frutífero, desde que não se
trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado
para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de
não haver advogado constituído. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), MARCO AURELIO
FINS DOS SANTOS (OAB 379559/SP)
Processo 0004376-28.2018.8.26.0348 (processo principal 1009200-81.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Luso Brasileira de Educação e Cultura S/s Ltda - Aurelio Fins dos Santos - Ciência ao
exequente do resultado positivo do bloqueio BacenJud, fls. 125/127 (valor bloqueado R$ 9.306,15). Fica o executado intimado,
através de seu procurador constituído, da indisponibilidade realizada sobre a quantia bloqueada pelo sistema BacenJud, bem
como do prazo de 05 dias para manifestação nos termos do artigo 854 do CPC. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI
(OAB 170863/SP), MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS (OAB 379559/SP)
Processo 0004376-28.2018.8.26.0348 (processo principal 1009200-81.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Luso Brasileira de Educação e Cultura S/s Ltda - Aurelio Fins dos Santos - Vistos. Fls.
129/163: manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da impugnação à penhora e do consequente pedido
de liberação dos valores bloqueados pelo sistema BACENJUD, apresentados pelo executado. Após, tornem conclusos, com
brevidade. Int. Maua, 27 de maio de 2020. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), MARCO AURELIO
FINS DOS SANTOS (OAB 379559/SP)
Processo 0004552-70.2019.8.26.0348 (processo principal 0001232-23.1993.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.L.R.T. - - A.V.H. - J.G.T. - Fls. 206/214: Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada
pelo expert judicial, em cinco dias. Int. - ADV: ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP), JOSÉ DOS SANTOS
SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO (OAB 385255/SP), JORIA LAIANE BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 394968/SP)
Processo 0007239-54.2018.8.26.0348 (processo principal 1010088-84.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Condomínio - Luiz Carlos Boscolo - Ciência ao exequente acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico (fls.
217). No mais, fica intimado a manifestar-se, em 05 dias, nos termos do r. despacho de fls. 216, último parágrafo. - ADV:
FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP)
Processo 0007706-96.2019.8.26.0348 (processo principal 1006820-17.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nº Protocolo: WMAU.19.70118458-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data:
18/10/2019 13:48 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO
(OAB 282587/SP)
Processo 0007706-96.2019.8.26.0348 (processo principal 1006820-17.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 114: O AR (aviso de recebimento), informado na petição, não foi juntado
aos autos. Providencie o exequente a devida regularização. Fls. 115/155: manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias,
acerca da impugnação à penhora, apresentada pelos executados. Sem prejuízo, e no mesmo prazo supracitado, a fim de apurar
a questão da alegada pobreza, relativa à concessão de gratuidade pedida pelos executados WILLIAM e RENATA, determinolhes a apresentação (a) de última declaração de IR e (b) de extratos bancários do último quadrimestre, pena de indeferimento
do pedido. Intime-se. Maua, 26 de maio de 2020. - ADV: FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008452-61.2019.8.26.0348 (processo principal 1001549-27.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Letícia Bevilacqua Oliveira - Uniesp S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre
o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, observando-se, quanto a eventual pedido de levantamento, a
necessidade de prestação de caução idônea por se tratar de execução provisória, conforme já exposto na decisão de fls. 94/95.
Intime-se. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS
(OAB 347385/SP), THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP), DANIELA COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP)
Processo 0008672-93.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1004374-75.2017.8.26.0348) (processo principal 100437475.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - BANCO BRADESCO S/A - Henrique
Gularte Sauerbronn - Vistos. Fls. 94/95 Considerando o bloqueio via Bacenjud (fls. 90/92), bem como ausência de impugnação
por parte do executado, manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre a satisfação do débito. No silêncio, tornem conclusos
para deliberar sobre o levantamento, tanto do valor do débito quanto do remanescente, bem como sobre a extinção da ação. Int.
- ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), CHRISTIANE FERREIRA GOMES (OAB 254745/SP)
Processo 0009961-95.2017.8.26.0348 (processo principal 0008113-15.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ociré Comercio e Serviços Ltda - Vistos, 1) Digam as partes acerca do laudo pericial (fls. 153/214), no
prazo de quinze dias em comum. 2) Expeça-se MLE dos honorários periciais, em favor do experto judicial, conforme formulário
apresentado a fl. 154 Intimem-se - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 0010557-11.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006076-27.2015.8.26.0348) (processo principal 100607627.2015.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Avelino Corrêa Empreendimentos Imobiliários
e Participações S/A - Tendo em vista a certidão acima, fica o requerente intimado a se manifestar nos autos, em cinco dias,
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB 257895/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA
MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 0011151-93.2017.8.26.0348 (processo principal 1010900-29.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reginaldo Vieira de Melo - Rodrigo Antonio de Jesus - Vistos. Fls. 99: Defiro o pedido formulado
pelo exequente, devendo a serventia expedir o necessário junto ao sistema Serasajud. Após, aguarde-se provocação no arquivo
provisório. Int. - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP)
Processo 0011162-25.2017.8.26.0348 (processo principal 1000572-69.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - C.U. - Vistos. Fls. 119: Manifestem-se as partes, em cinco dias, acerca do auto de leilão negativo, em
segunda praça, juntado às fls. 120. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 0011259-54.2019.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VANESSA VILELA DO NASCIMENTO Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP)
Processo 0012272-88.2019.8.26.0348 (processo principal 1002258-28.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Imissão - Janaina Silva dos Santos - Carlos Roberto Andrade Silva e outro - Vistos, Ante a apresentação das planilhas de
débito, cumpra-se o terceiro parágrafo da decisão de fl. 91, oficiando-se à empregadora do coexecutado Carlos nos moldes
ali estabelecidos. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP), TAMIRES DE BRITO
CASTILHO (OAB 378719/SP), PAULA SILVEIRA PETROLINI (OAB 386445/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º