TJSP 10/06/2020 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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Processo 0004092-31.2019.8.26.0236 (processo principal 1001583-81.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - ERINALDO PEREIRA MAGALHÃES - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o
interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB
139831/SP)
Processo 0004269-29.2018.8.26.0236 (processo principal 0002561-17.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roseli Camargo Marques Mello - - Roseli Camargo Marques Mello
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Razão assiste à exequente, tendo em vista que o cálculo se encontra homologado
através da decisão de fls. 104/108, constando-se “... que ora homologo, num total de R$ 51.406,75, atualizado até 10/2018”.
Sendo assim, determino o cancelamento da requisição de fls. 225/226. Após confirmação do Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, expeça-se novo ofício requisitório constando-se a data correta da conta. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS
(OAB 255169/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0004415-36.2019.8.26.0236 (processo principal 1002843-62.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vera Lucia Bernardino dos Santos - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Considerando o certificado pela serventia nas fls. 47 e diante da informação de impossibilidade do resgate
na modalidade via interligação, excepcionalmente, defiro a expedição de alvará para levantamento. Expeça-se o necessário.
Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/
SP)
Processo 0004415-36.2019.8.26.0236 (processo principal 1002843-62.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vera Lucia Bernardino dos Santos - Instituto Nacional do Seguro
Social - Providencie a autora a impressão e o encaminhamento dos alvaras expedidos. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0004571-58.2018.8.26.0236 (processo principal 1004810-79.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adenir Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social
- Providencie o interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 1000637-07.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luci dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Indefiro o pedido de substituição da testemunha, uma vez que não houve demonstração das
hipóteses previstas no artigo 451, do CPC. No mais, aguarde-se a manifestação do INSS (fls. 77). Oportunamente, tornem-me
conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1000928-41.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo André Silva
Advincula - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o Exequente, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s)
expedido(s). - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001012-08.2020.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Sanções Administrativas - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Yang Terraplenagem e Pavimentação
Ltda Epp - Prefeito Municipal de Tabatinga - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. Regularize a serventia o polo
passivo da presente ação, tendo em vista que a autoridade coatora é o Prefeito de Tabatinga - SP. Nesse sentido, observo que as
informações foram requisitadas equivocadamente da Prefeitura Municipal de Tabatinga, razão pela qual solicite-se a devolução
do mandado de fls. 391/393, independente de cumprimento e expeça-se novo mandado requisitando-se as informações da
autoridade coatora. Observo, ainda, que na decisão de fls. 384/386, item “4”, este Juízo determinou equivocadamente a
cientificação, por mandado, do Município de Ibitinga, quando o correto é do Município de Tabatinga. Regularize-se junto ao SAJ,
expedindo-se o necessário. Considerando que o órgão de representação é o Município de Tabatinga, acolho a manifestação da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo de fls. 401/402 e determino a exclusão da mesma junto ao SAJ. Intimem-se. - ADV:
GERALDO BARBIERI JUNIOR (OAB 358054/SP)
Processo 1001067-27.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Fátima Carvalho Grade de
Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado.
2.Proceda o AADJ a implantação do benefício, conforme determinado na sentença, no prazo de 2 (dois) meses a contar do
recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), pelo descumprimento injustificado da
ordem. Encaminhe-se, a serventia, por correio eletrônico. 3.Considerando o teor do ofício nº 00007/2020/GABPSF/PSFARQ/
PGF/AGU encaminhado a esse Ofício de Justiça (retomada, a partir de 1º de junho de 2020, do procedimento de elaboração
pelo INSS das contas de liquidação de sentença nos processos previdenciários e assistenciais - execução invertida), intime-se
o INSS para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, manifeste-se oa autora. Int. Intimese. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1001083-44.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Joventino Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Remeta-se o feito ao MM Juiz prolator da sentença,
para o julgamento dos embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP),
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 1001291-28.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Benedito Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando-se o caráter infringente dos embargos
de declaração opostos pelo autor (fls. 215), nos termos do art. 1.023, §2º do CPC/15, intime-se o embargado (requerido-INSS)
para que, querendo, se manifeste sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001782-35.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Regina dos
Santos Boa Sorte - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ, providencie
o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o peticionamento INCIDENTAL do cumprimento de sentença (dispensada a juntada
de cópias quando o processo principal tramitou na forma digital). - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB
99566/SP)
Processo 1001914-63.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - EDMUNDO MENDES
DE LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se em arquivo por eventual cumprimento de sentença. Intimese. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 1002650-13.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Edna Gomes - Instituto Nacional
do Seguro Social e outro - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns em virtude
da pandemia da COVID -19 e a edição do Comunicado CG no 284/2020, autorizando a realização de audiências virtuais,
manifestem-se as partes acerca do interesse e, sobretudo, viabilidade da efetivação desta por videoconferência, com utilização
da ferramenta “Microsoft Teams”, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, tragam aos autos o endereço eletrônico ativo dos
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