TJSP 10/06/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
2023
patrono(a) do autor a inclusão da parte requerida no cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Cumpridas
as providências acima, CITE-SE. - ADV: MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB 431924/SP)
Processo 1001096-86.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Waldemir Candido
dos Santos - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Extrema Empreendedores Imobiliários Ltda - Vistos. Para
a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, em 10 dias, sob pena de indeferimento do
benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,
e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as
custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção,
sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VAGNER MASCHIO PIONÓRIO (OAB 392189/SP)
Processo 1001101-11.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00123152420188260004
- 4ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo/SP) - Mamuth Transporte de Maquinas Ltda - Autor,
para cumprimento do mandado, recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, uma para cada parte a ser intimada/citada.
(OBSERVAR QUE O RECOLHIMENTO DEVE SER PARA A COMARCA DE MONTE MOR (AG: 2324-8) - ADV: SERGIO RICARDO
SIAUDZIONIS (OAB 180439/SP)
Processo 1001109-85.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - D.M.S.
- Vistos. O autor deverá emendar a petição inicial, retificando o valor da causa, que deverá corresponder ao valor total do
contrato, ou seja, obtido mediante a multiplicação do número de meses pelo valor da parcela contratada, incluindo o montante
pago a título de entrada, bem assim efetuar o recolhimento das custas processuais complementares, no prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento da peça vestibular. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001200-20.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.M. - M.G.F.M. - O.R.M. - Manifestem-se as exequentes sobre o decurso de prazo sem a comprovação do pagamento do débito pelo
executado, no prazo legal. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA
(OAB 335148/SP)
Processo 1001235-72.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Henrique Ferreira da Silva - Mandado encaminhado para a Central de Mandados. Autor, providenciar os meios necessários
para cumprimento. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001235-72.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Henrique Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 90/91: Defiro nova tentativa de cumprimento do mandado no endereço informado.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001378-61.2019.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Aline Ceryno Plaza - Bibiana Lucia dos Santos - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para
declarar rescindido o contrato de locação havido entre as partes, bem como condenar a ré ao pagamento dos alugueis vencidos
até a desocupação do imóvel, além dos encargos (multa contratual) e despesas (pintura). O valor do débito deverá ser atualizado
monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros moratórios à razão
de 1% ao mês (artigo 406 do CC e artigo 161, §1º, do CTN), contados dos respectivos vencimentos e desembolso. Em razão
da sucumbência, caberá à parte sucumbente arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de
10% sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1001391-94.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lenilda Martins da Cruz
- - Lucimario Antonio da Silva - Antonio Edvanio Amador de Sousa - - Antonio Armando da Silva Mota - Autor, manifestar-se em
réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP), SEVERINO
MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), FABIO ROGERIO CARLIS (OAB 256406/SP)
Processo 1001418-77.2018.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE MOR - Valdinei Sousa Morais Lanchonete-me - Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1001444-75.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria de Fátima
Alves Pereira Moura - - Juracy Santos de Moura - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - - Zacarias Lima
do Nascimento - - Carlos Araujo Mota - - Merari Magalhaes Nascimento e outros - Autor, manifestar-se em réplica sobre a
Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), ALEX ZANCO
TEIXEIRA (OAB 209436/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES
DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001625-47.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosana Guimarães
Brito - Odair José da Silva - Manifestar sobre as respostas de pesquisas, Infojud, Renajud e Arisp - ADV: PAULA YONARA
SANDER (OAB 345858/SP), ANDREA GOMES MIRANDA ROCHA (OAB 289154/SP)
Processo 1001740-63.2019.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- L.P.R.C.F. - C.N.R.C. - Vistos. Fls. 820/821: Em que pese as razões expostas pela requerida, a contestação apresentada,
inclusive a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, devem ser submetidas ao crivo do contraditório, antes deliberação a
respeito. Sendo assim, sobre a contestação apresentada pela ré, diga o autor em réplica, em 10 dias. Após, dê-se vistas dos
autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO
E CAMPOS (OAB 152087/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), SELMA RAMOS
CARNIETO (OAB 327777/SP)
Processo 1001761-10.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eliana Donizete
da Silva - Edenilson Gonçalves Vieira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional,
arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido mediante a instauração de incidente autônomo.
Intime-se. - ADV: MARIANA SANTIMARIA PAES (OAB 372248/SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP)
Processo 1001819-81.2015.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Seguro - Adailda Moreira dos Santos - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Às partes, ciência do trânsito em julgado da r.Sentença ocorrido em
25/05/2020. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE
(OAB 340293/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1001838-53.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.O. - F.C.S. - Vistos.
Fls. 252: Indefiro, tendo em vista que o feito encontra-se pendente de julgamento da partilha de bens. Manifeste-se a requerente
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), JÉSSICA
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