TJSP 08/07/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2008
OU DE TERCEIRO ÔNUS DA PACIENTE-AGRAVADA EM PROVAR OS ALEGADOS DANOS E SUA EXTENSÃO DECISÃO
MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Juliana Ogalla Tinti Russo (OAB: 196282/SP) - Sérgio
Oliveira Dias (OAB: 154943/SP) - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB: 320435/SP) - 6º andar sala 607
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2075122-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Ana Carolina Gomes Giovanelli Marini - Agravado: Unimed Sao Jose dos Campos - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. PLANO DE SAÚDE.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA
REPARADORA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE GASTROPLASTIA. AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO OU PERIGO AO
RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino de Moura
Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2077269-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ginalda Aya Mizuno
- Agravada: Ana Maria Aranha da Costa - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO
QUE INDEFERIU A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA
APURAÇÃO DE CRIMES DE FRAUDE PROCESSUAL E ESTELIONATO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITOS
CARACTERIZADORES DAS ALEGAÇÕES. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE DEFESA. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO
PARCIAL DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniel Rudra
Fernandes Silva (OAB: 243113/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2085034-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco
Saúde S/A - Agravado: Leandro Vanucci - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. DECISÃO QUE DETERMINOU O CUSTEIO DO TRATAMENTO DE
INTERNAÇÃO PELA PARTE AGRAVANTE. PERTINÊNCIA. ASPECTO COERCITIVO DEMONSTRADO NA IMPLEMENTAÇÃO
DAS ASTREINTES. OBSERVAÇÃO DE URGÊNCIA AO CUSTEIO DO TRATAMENTO QUE PODERIA ACARRETAR A PIORA DO
QUADRO DA PARTE AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Daniela Tadei Mailer (OAB: 261301/SP) - 6º andar
sala 607
Nº 2085326-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Petronilha
Moreira da Silva (Espólio) - Agravante: Maria Silvia Nogueira de Barros (Inventariante) - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Jair
de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECOLHIMENTO DE ITCMD.
DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O AGRAVANTE INFORME DATA DO PRIMEIRO DESPACHO PARA FINS DE EMISSÃO DE
GUIA DARE. INSURGÊNCIA QUANTO A AUSÊNCIA DE DECISÃO HOMOLOGANDO CÁLCULO. PERTINÊNCIA. EXISTINDO
DÚVIDA SOBRE O VALOR A SER RECOLHIDO, INEXIGÍVEL O PAGAMENTO DO TRIBUTO ANTERIOR À DECISÃO DE
HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO. INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DA LEI ESTADUAL Nº 10.750/00 E SÚMULA 114 DO STF.
DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Amanda Oliveira de Carvalho (OAB:
418361/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2089443-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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