TJSP 08/07/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2010
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Patricia Senhora Nunez Sala (OAB: 130674/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2098264-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patricia
Picinini - Agravado: Celso Antonio Piedade - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. COBRANÇA. COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. TUTELA DE EVIDÊNCIA. NÃO CONFIGURADOS OS REQUISITOS DO ART.
311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÕES DO RÉU QUE GERAM DÚVIDA RAZOÁVEL AO DIREITO DA AUTORA.
DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Guilherme Asta Lopes da Silva (OAB:
161918/SP) - Viviane Alves de Souza (OAB: 303391/SP) - Miriã Alves de Souza Brandão (OAB: 336112/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2099073-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bento do Sapucaí - Agravante:
Abilio Manoel Martins Diogo e outros - Agravada: Erica Martins Binembaum e outros - Magistrado(a) J.B. Paula Lima Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIVISÃO DE ÁREA. FASE INSTRUTÓRIA. PERÍCIA. DESTITUIÇÃO DO PERITO.
DISCORDÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DOS AGRAVANTES. RECLAMO INJUSTIFICADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO
NÃO PROVIDO.DIVISÃO DE ÁREA. PERÍCIA. PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PERITO. A DISCORDÂNCIA DO PROFISSIONAL
COM O ENTENDIMENTO DOS AGRAVANTES NÃO É MOTIVO PARA SUA SUBSTITUIÇÃO. DEMAIS QUESTÕES
LEVANTADAS QUE DEVEM SER AVALIADAS AO TEMPO DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO, QUANDO AS PARTES PODERÃO
SOBRE ELE MANIFESTAREM-SE, SOBRETUDO À LUZ DE SEUS EVENTUAIS ASSISTENTES TÉCNICOS. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Abilio Manoel Martins Diogo (OAB: 24693/SP) - Cláudia Alves (OAB:
181029/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2099424-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Igor
Fernando Ferreira e outro - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Jair de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO/ SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA SUA CONCESSÃO. DECISÃO MODIFICADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2100673-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: J. L.
P. - Agravada: D. C. P. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. DIREITO DA PARTE DE COMPROVAR A ALEGADA SITUAÇÃO
DE MISERABILIDADE JURÍDICA. CASO DOS AUTOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMO DO
AGRAVANTE CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A BENESSE. DIREITO DE COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES. RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ronaldo Seron (OAB: 274199/SP) - Ricardo Luis Araújo Cera
(OAB: 142920/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2101087-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Luciana
de Lourdes Carminati (Inventariante) e outro - Agravada: Cristiane de Azevedo Rino Valle - Magistrado(a) J.B. Paula Lima
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE R$ 42.116,62
PELA INVENTARIANTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PENA DE REMOÇÃO. INSURGÊNCIA. NÃO CABIMENTO. PROVA
DA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DEPOSITADOS NA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO DE CUJUS APÓS
A SUA MORTE. VIÚVA, NA POSSE E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DESDE O FALECIMENTO, QUE NÃO COMPROVOU
O AGENDAMENTO DAS TRANSAÇÕES PELO MARIDO. TESE INVEROSSÍMIL, ANTE O FRÁGIL ESTADO DE SAÚDE DO
FINADO NOS DIAS QUE ANTECEDERAM O SEU FALECIMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA O
LEVANTAMENTO DOS VALORES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
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