TJSP 13/07/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
2015
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2020
Processo 1001459-03.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Vanessa Ferreira Marques - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(s),
por carta postal, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar a dívida no valor de R$ 1.117,91, que deverá ser atualizada até
a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento)
sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a) efetue(m) o pagamento no prazo acima
assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Esclareço que a citação deverá se
dar por carta postal nos termos do art. 246, I do Código de Processo Civil, exceto nas hipóteses previstas no art. 247 do diploma
adjetivo, o que não é o caso dos autos. Destarte, deverá a parte recolher as custas para a expedição de carta postal, caso já não
tenha feito, ficando desde logo autorizado o levantamento da guia de oficial de justiça eventualmente recolhida, providenciando
a serventia o necessário. Int. - ADV: DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP)
Processo 1001877-38.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação do
Residencial Portal do Lago - Laryssa Adorno Silveira Bueno - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(s), por carta postal, para, no
prazo de 03 (três) dias úteis, pagar a dívida no valor de R$ 3.811,18, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento,
acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do
débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários
advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Esclareço que a citação deverá se dar por carta postal nos
termos do art. 246, I do Código de Processo Civil, exceto nas hipóteses previstas no art. 247 do diploma adjetivo, o que não é
o caso dos autos. Destarte, deverá a parte recolher as custas para a expedição de carta postal, caso já não tenha feito, ficando
desde logo autorizado o levantamento da guia de oficial de justiça eventualmente recolhida, providenciando a serventia o
necessário. Int. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1001883-45.2020.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - In Vitro Clonagem
Animal S.a. - Terra Boa Equipamentos Eireli - - Elke de Andrade Lopes - Vistos. CITE-SE a parte requerida para que apresente
defesa no prazo de 15(quinze) dias (art. 335, CPC), sob pena de decreto de revelia, ocasião em que se presumirão verdadeiras
as alegações formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Decorrido esse prazo, certifique-se eventual inércia, e
intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento, conforme o caso (réplica ou requerimento do que
de direito), no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1004940-08.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Erik Fabbri Broggian Ozelo Sociedade de Advogados Souza e Arruda (Grupo Souza Novaes Soluções Jurídicas) - - Juscelino Adson de Souza Filho - Vistos.
CITE-SE a parte requerida, no endereço indicado às fls. 218/219, para que apresente defesa no prazo de 15(quinze) dias (art.
335, CPC), sob pena de decreto de revelia, ocasião em que se presumirão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor,
nos termos do artigo 344 do CPC. Decorrido esse prazo, certifique-se eventual inércia, e intime-se a parte autora para que se
manifeste em termos de prosseguimento, conforme o caso (réplica ou requerimento do que de direito), no prazo de 15(quinze)
dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: ERIK FABBRI BROGGIAN OZELO (OAB 379072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2020
Processo 0001444-51.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000939-21.2020.4.03.6127 - 1ª VARA FEDERAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP - 27ª Subseção Judiciária) - R.C.S.A. - Cumpra-se como deprecado, servindo a presente de
mandado. Os procedimentos relativos à tramitação e devolução desta carta precatória digital seguirão as normas estabelecidas
pelo Comunicado CG 1951/2017. Realizada a diligência, devolva-se o expediente a Comarca de origem com as cautelas legais
e homenagens deste Juízo. Oportunamente, arquive-se esta carta precatória digital. Dil.Int. Mogi Mirim, 02 de julho de 2020. ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0001616-27.2019.8.26.0363 (processo principal 0002604-19.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Mogi Mirim - H.D.S.S. - - N.V.P.J. - - A.P.M.C.F.Z. - - C.J.S. - - J.S.A. - - M.N.J.
- - E.P.S. - - G.A. - - E.C.B. - - P.P.L.F. - - F.V.S. - - F.F.Z. - - R.C.S.T. - - A.F. - - C.J.C.C. - - E.L.P. - - R.O.N. - - A.F. - Fls.241/245:
digam os executados - ADV: CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), LUCAS MAMEDE DA SILVA (OAB 313791/
SP), TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA (OAB 264060/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP)
Processo 0002557-74.2019.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Luan Sardinha Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP)
Processo 0002557-74.2019.8.26.0363/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Thais Sardinha Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP)
Processo 0009882-47.2012.8.26.0363/02 - Precatório - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Jair Ferreira Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Fls. 123: Ciência à Fazenda Executada para as
providências solicitadas pela E. DEPRE. Fls. 126/193: A petição e documentos deverão ser protocolados nos autos corretos, em
que eventualmente haja discussão quanto aos honorários, uma vez que os presentes autos tratam de incidente de expedição
de ofício requisitório, onde sequer há formação de contraditório. No mais, informem as partes, em 15 (quinze) dias, quanto
ao agravo interposto às fls. 82/103. Decorridos sem informação, diligencie a serventia o necessário, tornando conclusos na
sequência. Int. - ADV: RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO (OAB 92255/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP),
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