TJSP 24/07/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2014
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Jose
Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 94744/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1006301-52.2016.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: G. D.
M. - Apelado: L. V. M. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS PAGAMENTO DE VALOR COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DO FILHO E
DE ACORDO COM A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE ALIMENTANTE QUE COMPROVOU A REDUÇÃO NA SUA
CAPACIDADE FINANCEIRA - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 1694,
DO CÓDIGO CIVIL - AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Isis Marques Alves David (OAB: 277227/SP) - Alessandra de Camargo Gianna (OAB: 149390/SP) Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1006390-94.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: M. H. F. - Apelada: C.
F. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INTERDIÇÃO.
CURATELA. DEMANDA AJUIZADA PELA FILHA, SOB ALEGAÇÃO DE QUE SUA GENITORA APRESENTA INCAPACIDADE
PARA GESTÃO DE PATRIMÔNIO. PROVA PERICIAL DOS AUTOS QUE INDICA QUADRO DEPRESSIVO QUE CAUSA
INCAPACIDADE DA GENITORA PARA GESTÃO DE PATRIMÔNIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
REVISÃO DA CURATELA NO PRAZO DE DOIS ANOS. NÃO CABIMENTO DO INCONFORMISMO DA INTERDITADA. QUADRO
DE DEPRESSÃO QUE PODE SER REVERTIDO COM TRATAMENTO ADEQUADO, MAS A ORIENTAÇÃO DO PERITO
PSIQUIÁTRICO FOI DE REAVALIAÇÃO NO PRAZO DE DOIS ANOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº
631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: André Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucas Simão Tobias
Vieira (OAB: 289825/SP) - Edmilson Reis Gomes de Almeida (OAB: 404051/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1006489-06.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: M. C. da S. - Apelado: J. O.
C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS (EX-ESPOSA) RÉ QUE TEM CONDIÇÕES DE PROVER A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
ENTRE CÔNJUGES QUE É EXCEPCIONAL E SOMENTE EM DETERMINADOS CASOS AÇÃO PROCEDENTE SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Izabel Cristina de Freitas Coelho (OAB:
104268/SP) (Convênio A.J/OAB) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luís Antônio Gonzaga (OAB:
148696/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005393-71.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: J. P. dos R. S. (Menor(es)
representado(s)) - Apelante: J. P. G. (Representando Menor(es)) - Apelado: D. dos R. S. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ALIMENTOS - FIXAÇÃO INSURGÊNCIA DA ALIMENTANDA, VISANDO
ESTIPULAR PISO MÍNIMO PARA A HIPÓTESE DE TRABALHO COM VÍNCULO INVIABILIDADE, SOB PENA DE ACARRETAR
PREJUÍZO AO SUSTENTO DO DEMANDADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Luciana Maschietto Talli Sandoval (OAB: L/
MT) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lydiane Bernava Alves (OAB: 267696/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1005516-96.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. C. - Apelado:
L. C. C. - Apelada: A. A. C. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Negaram provimento
ao recurso, com observação. V.U. - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. INSTITUTO DESTINADO ÀQUELES QUE NÃO
POSSUEM RECURSOS PARA SUPORTAR AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUDICAR SEU SUSTENTO OU O DE
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