TJSP 09/09/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2012
CONRAD RODRIGUES (OAB 305981/SP), CLEUBER MOREIRA DE MELO (OAB 317501/SP), FELIPE DE PAULA GRIGOL
(OAB 322394/SP), GUILHERME MOLLIGA JUNIOR (OAB 326987/SP), HELENA VIRGILI (OAB 293676/SP), MARINA DE SOUSA
SARAIVA CORREA VIANNA (OAB 276822/SP), WILLIANS ALVES BERLOFFA (OAB 88870/SP), ROBERTA CAVALETTI DE
CARVALHO (OAB 246370/SP), EDUARDO MONTEIRO IFANGER (OAB 232972/SP), NELSON DA SILVA ALBINO NETO (OAB
222187/SP), DANIELLA ANDRÉ CAVERNI MACHADO (OAB 200590/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP),
MAURICIO FLEURY PEREIRA LEITAO (OAB 169060/SP), SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP)
Processo 0007898-07.2007.8.26.0362 (362.01.2007.007898) - Procedimento Comum Cível - José Carlos Mariano - Banco
Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, por ora, deixo de expedir o mandado de levantamento eletrônico, tendo em vista o erro
apresentado de “conta não localizada”, conforme tela anexa. Apresente o requerente, no prazo de dez dias, novo formulário
preenchido com o número de conta válida. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP), NILO AFONSO DO VALLE (OAB 40048/SP)
Processo 0008220-51.2012.8.26.0362/01 (036.22.0120.008220/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Gbb Comercio de Roupas Limitada Me - Donizete Aparecido Barbosa - Ciência às partes do e-mail recebido
informando a devolução da Carta Precatória e senha de acesso (fls. 160/161), bem como as peças pertinentes da Carta
Precatória (fls. 144/159). - ADV: ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP)
Processo 0010666-27.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010666) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e outro - Wellington Eder de Oliveira - Vistos. Partes
acima qualificadas. Diante da notícia do pagamento integral do débito (cf. fls. 148/149 e 151/152), JULGO por sentença EXTINTA
a presente ação em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. No
silêncio, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente, por Carta Postal, para que no prazo de 60(sessenta) dias, providencie o
recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada esta em julgado, nos termos do
Comunicado Conjunto 915/2019, a expedição de mandados de levantamento de depósitos efetuados após o dia 01.03.2017 fica
condicionada ao devido preenchimento pelo patrono do formulado disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Providencie o patrono do(a) autor a juntada aos autos do formulário
preenchido, no prazo de quinze dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se e cumpra-se - ADV: JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), FERNANDO DE GODOI
SANTOS (OAB 213683/SP)
Processo 0018254-85.2012.8.26.0362 (apensado ao processo 0018001-39.2008.8.26.0362) (processo principal 001800139.2008.8.26.0362) (362.01.2008.018001/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Manoel Alves de Moraes - Cooperativa Habitacional Flor da Montanha - Marcos Henrique Alves de Moraes - Ciência às partes do
e-mail recebido informando a devolução da Carta Precatória e senha de acesso (fls. 595/596), bem como as peças pertinentes
da Carta Precatória (fls. 597/611). - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/
SP), FÁBIO RAIMUNDO DE ASSIS (OAB 30721/PE)
Processo 0020352-48.2009.8.26.0362 (362.01.2009.020352) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - Isabella Ramos Pinto - Alexandre Pinto - Ciência ao patrono da requerente da expedição da certidão de honorários.
Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), MARIO
MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0020765-95.2008.8.26.0362 (362.01.2008.020765) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Cerâmica Chiarelli S. A. - Riviera Representações Comerciais Ltda - - Lavorart Matrizes Serigráficas Ltda - - Elektro Eletricidade
e Serviços S.a. - - Shell Brasil Ltda - - Banco Sofisa S.a. - - Siti S.a. Sociedade de Instalações Termoelétricas Industriais - Endeka Cerâmica Ltda - - Euromec Maquinas e Equipamentos Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Cerâmicas ,
de Refratários, da Construção Civil, de Estr - - Agropecuária Pantanal S.a. - - Prosil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda - - Una Prosil Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda - - Treibacher Schleifmittel Brasil Ltda - - Alexandre Luiz Oliveira
de Toledo - - Luz Publicidade de São Paulo Ltda e outros - Bs Factoring Fomento Comercial Ltda e outros - Casablanca Indústria
e Comércio de Embalagens Ltda - - Terezinha Barbosa da Silva Martins - - Global Link Comércio e Distribuição Ltda - - Rigefa
Beneficiamento e Moagens Ltda - - Thermo Brasil Comércio de Isolantes Térmicos Ltda - - Jem Representação Comercial - Icon S/A Estampos e Moldes - - Amazonas - Produtos para Calçados - - Leal Camp Comércio Equipamentos de Segurança Ltda Me - - Edna de Oliveira Vecchi - - Guaçumotor’s Tecnologia e Mot. e Mont. Ind. Ltda - - Eletrosilva Enrolamento de Motores - Epp
e outros - Tradeinvest Empreendimentos e Participações Ltda - - Totvs - - Certecki Equipamentos Industriais Ltda - - Jurandir de
Lima Coimbra - - Rosani Correa Drun - - Itaú Unibanco S/A - - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e outros - graintec
industria e comércio de produtos quimicos ltda - - SRS DO BRASIL COMERCIAL LTDA e outros - JGR PARTICIPAÇÕES S/A João Luiz Nogueira de Macedo - - LIMA E VITOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Souza Lara Representações
Comerciais Ltda - - Kuka Representações S/c Ltda - - Weir do Brasil Ltda - - Souza Lara Representações Comerciais Ltda - Weir do Brasil Ltda - - Colorobbia Brasileira Produtos para Ceramica Ltda e outros - Vistos. Fls. 11391/11392: Ante a incerteza
do momento adequado para flexibilização das medidas de prevenção e enfrentamento da Pandemia de COVID-19, suspendo a
Assembleia Geral de Credores designada para o dia 18 de setembro de 2020. Defiro o pedido de redesignação do ato. Contudo,
é razoável que a assembleia seja realizada em meio virtual. Há recomendação do CNJ nesse sentido e a modalidade vem
sendo adotada com sucesso em outros feitos, sobretudo, os que tramitam pelas Varas Especializadas da Comarca da Capital,
facilitando, inclusive, maior acesso a todas as classes de credores e redução de custos, gerando vantagem com economia
logística e celeridade processual, o que levou à edição do Comunicado CGJ 809/2020 pela Corregedoria Geral de Justiça, para
padronização nos procedimentos dos administradores judiciais na realização de assembleia geral de credores de forma virtual.
Isto posto, intime-se o Administrador Judicial, para que, no prazo de 30 dias, diligencie as medidas necessárias, definindo as
diretrizes e metodologia para realização do ato e a respectiva minuta do edital de convocação de credores, definindo a data
da assembleia em prazo não inferior a 30 dias, com observância dos regramentos do Comunicado CGJ 809/2020. Int. - ADV:
SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA
BRANDI (OAB 91557/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES
MARTINI (OAB 92966/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), LUIZ MARCELO ORNAGHI (OAB
257016/SP), MARCUS DE ANDRADE VILLELA (OAB 79317/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), DEBORA CYPRIANO BOTELHO (OAB 74926/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO
(OAB 69539/SP), NATAL JESUS LIMA (OAB 62098/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), EDUARDO SILVEIRA
ARRUDA (OAB 47049/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), GUSTAVO DEBIASI (OAB 38194/
SC), YAGO CORADINI STROBEL (OAB 35078/SC), ISABELA CRISTINA DE FARIA (OAB 393299/SP), WILLIANS BOTER
GRILLO (OAB 93936/SP), ANTONIO AMERICO BRANDI (OAB 18456/RJ), PAULO ROBERTO CORREA (OAB 12891/PR),
SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), MARIA DE LOURDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º