TJSP 09/09/2020 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2021
2140494-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Relator: Desª.: Cristina
Zucchi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Danilo Jesus Santos - Impetrado: PROCURADOR
GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2142501-45.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator: Des.: Márcio
Bartoli - Agravante: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São
Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NA PARTE CONHECIDA, REVOGADA A LIMINAR. V.U. - Advogado: Ari
Fernando Lopes (OAB: 140905/SP)
2146739-10.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: James
Siano - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Interessado: PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE CAIEIRAS - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS.
DES. FERREIRA RODRIGUES (COM DECLARAÇÃO), LUIS SOARES DE MELLO, MÁRCIO BÁRTOLI, CARLOS BUENO,
FERRAZ DE ARRUDA, ALEX ZILENOVSKI, CLÁUDIO GODOY E MOREIRA VIEGAS. - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB:
329178/SP) - Advogado: Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP) - Advogado: Gilberto Cipullo (OAB: 24921/SP) - Advogada:
Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP)
2146745-17.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: James
Siano - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Pimenta Verde Alimentos Ltda. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES (COM DECLARAÇÃO),
LUIS SOARES DE MELLO, MÁRCIO BÁRTOLI, CARLOS BUENO, FERRAZ DE ARRUDA, ALEX ZILENOVSKI, CLÁUDIO
GODOY E MOREIRA VIEGAS. - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: Gilberto Cipullo (OAB: 24921/
SP) - Advogado: Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP)
2148804-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Raquel da Silva Oliveira - Impetrado: PROCURADOR
GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2148866-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Relator: Des.:
Xavier de Aquino - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA - Impetrado:
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2152306-22.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Soares
Levada - Agravante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
BRANCO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. CLÁUDIO
GODOY. VENCIDO O EXMO. SR. DES. SOARES LEVADA (COM DECLARAÇÃO).
2158083-85.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Agravante: Charmant Centro de Beleza Ltda ME - Agravado: Governador do Estado de São Paulo - POR MAIORIA
DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS.
VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA (COM DECLARAÇÃO), LUIS SOARES DE MELLO, FERREIRA
RODRIGUES, MÁRCIO BÁRTOLI, CARLOS BUENO, ALEX ZILENOVSKI, CLÁUDIO GODOY E MOREIRA VIEGAS. - Advogado:
Márcio de Almeida (OAB: 174247/SP) - Advogada: Nathália Novais Rangel de Souza (OAB: 424655/SP) - Advogado: Adriano
Greve (OAB: 211900/SP)
2169517-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular - São Paulo - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Querelante: Rubens Santos da Silva - Querelada: Rafaela Caldeira
Gonçalves (Juiz de Direito) - REJEITARAM LIMINARMENTE A QUEIXA-CRIME, POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, COM
DETERMINAÇÃO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. RUBENS SANTOS DA SILVA. - Advogado: Rubens Santos da
Silva (OAB: 63914/DF)
2169674-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos - Impetrante: Rhuan Dergley da Silva - Impetrado: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DENEGARAM SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Rhuan Dergley da Silva (OAB: 376254/SP) (Causa própria)
2171955-70.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira
Viegas - Agravante: JOSE EDSON PROSPERI ARAUJO - ME - Agravado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO Agravado: PREFEITO MUNICIPAL DE TREMEMBE - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS
SANTOS. - Advogado: Guilherme Alexandre Canedo (OAB: 420032/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º