TJSP 09/09/2020 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2022
2176038-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres
de Carvalho - Impetrante: ELISEU DE OLIVEIRA PONTES - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo - INDEFERIRAM O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA E A PETIÇÃO INICIAL, E DENEGARAM A SEGURANÇA.
V.U. - Advogado: Matheus Viana dos Santos (OAB: 446221/SP) - Advogada: Carmen Larissa Lima da Silva (OAB: 443399/SP)
2184060-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Soares Levada - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Interessado: STAP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. RICARDO
ANAFE E TORRES DE CARVALHO, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE. - Advogado: Leandro
Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) - Advogado: Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira (OAB: 188808/SP) - Advogado: Rafael
Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP) - Advogada: Elaine Cristina de S Oliveira M da Silva (OAB: 157399/SP) (Fls: 1807) Advogada: Rosângela Aparecida Pena (OAB: 175080/SP) (Fls: 1807) - Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB:
160548/SP) (Fls: 1863)
2189437-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator:
Des.: Francisco Casconi - Representante: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Representado:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
V.U.
2191203-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator:
Des.: Claudio Godoy - Representante: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Representada:
AMIRA MUSTAFA EL HAGE (Promotor de Justiça) - Retirado de pauta.
2192940-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator:
Des.: Moreira Viegas - Representante: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Representado:
RODRIGO GARCIA (Secretário de Estado) - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U.
2192969-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator:
Des.: Renato Sartorelli - Representante: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Representado:
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U.
2192982-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator:
Des.: Ademir Benedito - Representante: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Representado:
PROMOTORES DE JUSTIÇA DE CARAGUATATUBA - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U.
2192999-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Representante: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Representado: FERNANDA HAMADA SEGATTO (Promotor de Justiça) - Interessado: Paulo Henrique Scutti - Retirado de pauta.
- Advogado: Paulo Henrique Scutti (OAB: 87258/SP)
2201681-89.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Costabile e Solimene - Embargte: Carlos Alexandre Klomfahs - Embargdo: Prefeito do Município de São Bernardo
do Carmpo - Embargdo: Comandante da Guarda Civil de São Bernardo do Campo - Embargdo: Delegado 1º D P de São
Bernardo do Campo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogado: Carlos
Alexandre Klomfahs (OAB: 346140/SP) (Causa própria)
2230177-65.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Moacir Peres - Embargte: João Gualberto Leite Júnior e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - REJEITARAM OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 32637/SC) - Advogada: Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
2240320-16.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
João Carlos Saletti - Embargte: Prefeito do Município de São Paulo - Embargdo: Sete Mares Turismo Ltda. - Interessado:
Secretário Municipal de Mobilidade e Transporte de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. Advogada: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP) - Advogado: Romar Jacób Tavares (OAB: 184484/SP) - Advogada: Ligia
Villas Boas Gabbi (OAB: 196294/SP)
2247213-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Suzano - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Suzano - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM OBSERVAÇÃO. V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º