TJSP 14/09/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
2015
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ilza Regina Defilippi (OAB: 27215/SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) Diogo Azevedo Batista de Jesus (OAB: 277037/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Loyanna de Andrade Miranda
(OAB: 111202/MG) - Julio Cesar Gallo Bautista Urena (OAB: 359219/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) Thiago Henrique Ramos Desen (OAB: 390828/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - - 6º andar sala 607
Nº 1005776-23.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos
- Embargte: Gremio Social Recreativo Cultural J.a.a. Amarante - Embargda: Sul América Seguro Saúde S.A. - Magistrado(a)
Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO
ARTIGO 1.022 CPC INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO, E NÃO INTEGRAÇÃO DO JULGADO.
ARESTO QUE REFUTOU A PRÁTICA DE REAJUSTE ABUSIVO POR PARTE DA SEGURADORA, ACEITANDO-SE QUE HOUVE
TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS QUE O EMBASARAM, DE PLENO CONHECIMENTO DA SEGURADA, QUE
NÃO QUESTIONOU A QUALQUER TEMPO SEUS ELEMENTOS INFORMADORES. INVOCAÇÃO DO CDC QUE NÃO ALTERA
A CONCLUSÃO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO EXIGE MENÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS, MAS A
DISCUSSÃO DA TESE JURÍDICA CORRESPONDENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Mariana Ramires Mascarenhas do Amaral Gomes (OAB: 244202/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - 6º andar sala
607
Nº 1014925-48.2015.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Karin
Volobuef (Justiça Gratuita) - Embargte: José Oscar de Almeida Marques (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sp -19 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA
DE OMISSÃO – VISTOSO PROPÓSITO INFRINGENTE DO JULGADO – INCONFORMISMO DIRIGIDO CONTRA O RESULTADO
PROCLAMADO – IMPROPRIEDADE DO MEIO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO E INTEGRAÇÃO DA DECISÃO –
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP) - Marcelo Nasser
Lopes (OAB: 315373/SP) - José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - Juliana Fleck Visnardi (OAB: 284026/SP) Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Tatiana Helen da Silva Maia (OAB:
333161/SP) - Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP) - Eduardo de Castro (OAB: 108920/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1021957-10.2018.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Drogaria São Paulo S/A - Embargda: Daiana Beana Bezerra (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. NÍTIDO PROPÓSITO
MODIFICATIVO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB:
182302/SP) - Giuseppe Marino Filho (OAB: 334058/SP) - Alexandre Focesi Galvão (OAB: 345922/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1021957-10.2018.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Daiana Beana Bezerra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Drogaria São Paulo S/A - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. NÍTIDO PROPÓSITO
MODIFICATIVO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Giuseppe Marino Filho (OAB: 334058/
SP) - Alexandre Focesi Galvão (OAB: 345922/SP) - Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1022793-51.2016.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - Embargda: Ines Araujo
Assumpção - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE
OMISSÃO – VISTOSO PROPÓSITO INFRINGENTE DO JULGADO – INCONFORMISMO DIRIGIDO CONTRA O RESULTADO
PROCLAMADO – IMPROPRIEDADE DO MEIO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO E INTEGRAÇÃO DA DECISÃO –
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º