TJSP 16/11/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3168
2023
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Marcos Roberto de Siqueira (OAB: 171132/SP) - Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1000421-67.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A.(incorp. de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO) - Apelado: Estado de São Paulo Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Conferiram parcial provimento ao recurso. V.U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPVA
EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017 BAIXA NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME QUE CORRESPONDE À COMUNICAÇÃO DE
TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO, AO QUAL O ÓRGÃO DE TRÂNSITO TEM ACESSO ONLINE COMUNICAÇÃO ANTERIOR
AO FATO GERADOR DO TRIBUTO DÉBITOS INEXIGÍVEIS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ARRENDANTE E
ARRENDATÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS CDAS PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.CONFERE-SE PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Fernandes da Silva (OAB: 302903/
SP) - Ubirajara dos Anjos Junior (OAB: 312296/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1005400-18.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Sinafresp - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Conheceram
e rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DECLARATÓRIOS - DESCABIMENTO
INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO INADMISSIBILIDADE.PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DECLARATÓRIOS
PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERIDOS PELA PARTE EM
SUAS RAZÕES DE RECURSO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Juliana Ortega (OAB: 334065/SP) - Frederico dos
Santos França (OAB: 299295/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 1013274-59.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Marlene
Galdino da Silva - Embargdo: Viação Cidade Sorriso Ltda - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTENTE VÍCIO AUTORIZADOR DA INSURGÊNCIA,
CERTO QUE O JULGADO ENCONTRA-SE ROBUSTAMENTE FUNDAMENTADO E EM PERFEITA HARMONIA COM O
ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO TRAZIDO AOS AUTOS PELAS PARTES. EXAME DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renata Caroline de Almeida (OAB: 284862/SP) - Luis Gustavo Tirado Leite
(OAB: 208598/SP) - Ricardo Marques de Almeida (OAB: 253447/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 3005239-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Decio
Ferrari (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao agravo de instrumento. V.U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PACIENTE PORTADOR DE FIBROSE
PULMONAR PRESENTE O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO PREENCHIMENTO DOS
REQUISITOS FIXADOS NO RESP N° 1.657.156/RJ (TEMA 106 STJ).AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP)
- Guilherme Lucas (OAB: 419490/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1011355-64.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º