TJSP 25/11/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
2012
judicial às fls. 501/502. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO
(OAB 124967/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0002718-45.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002718) - Monitória - Cheque - Ressolagem Marques Pneus Ltda Silva Acessorios Novos e Usados Ltda Me - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente do resultado infrutífero da pesquisa
Infojud (fls. 220/224). - ADV: LUCIMARA CRISTINA SARGIOTTO FIRMINO (OAB 121576/SP)
Processo 0002837-74.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002837) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Terral Agricultura e Pecuaria Sa - Alge Transformadores Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIR CRED
DA IND EXORDUS I - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a ausência de defesa do litisconsorte necessário, certificada à fl.
368. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência
de forma clara, sob pena de indeferimento. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a
serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a
pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos. Após, tornem conclusos para saneamento
ou sentença. Intimem-se. - ADV: ANDRES GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP), CABRAL, GONZALEZ, MARCONDES E
VAVAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13187/SP), CAMILA PERES DE SOUSA (OAB 253206/SP), GUSTAVO VIEGAS
MARCONDES (OAB 209894/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP),
PRISCILA MORENO SALVADOR MAESTER (OAB 163518/SP)
Processo 0003285-47.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003285) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco do Brasil Sa - Elizeu Francisco de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Autos desarquivados à disposição do banco exequente
por 30 (trinta) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 0004161-36.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004161) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Fischer Sa Comercio Industria e Agricultura - Valter Joaquim de Santana - - Marisa de Fatima Silva Santana - Vistos. Indefiro
o pedido de pesquisa pelo Sistema CSS-Bacen, por falta de amparo legal. Conforme informações obtidas no site do CNJ
acerca do mencionado sistema, “o Cadastro visa dar cumprimento ao art. 3º da Lei nº 10.701/2003, que incluiu dispositivo na
Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998, art. 10-A), determinando que o Banco Central manterá registro centralizado
formando o cadastro geral de correntistas e clientes de instituições financeiras, bem como de seus procuradores”, não tendo
utilidade prática tal medida requerida à satisfação da execução. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE INDEFERIU MEDIDA REQUERIDA PELO EXEQUENTE PESQUISA DE DADOS
DO EXECUTADO EM SISTEMA PREVISTO NA LEI N. 10.701/03 NORMA QUE ALTERA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS JÁ
PARCIALMENTE REVOGADA POR DIPLOMA ULTERIOR MANIFESTA INCOMPATIBILIDADE COM A MATÉRIA DOS AUTOS
DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO - 2220275-88.2019.8.26.0000” Assim, diga o credor em 05 (cinco) dias em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA
ARRAES (OAB 253408/SP), GUILHERME MELLEM MAZZOTTA (OAB 263041/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/
SP), FABIO RONCARATTI FONSECA (OAB 299622/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 0004225-46.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004225) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J
Mahfuz Ltda - Edvaldo Batista Fatorelli - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente do AR devolvido negativo pelo motivo
assinalado “mudou-se” (fl. 247). - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0004464-45.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004464) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clube
da Moda Administraçao de Bens Ltda - Edevanildo Ramiro da Silva - - Jovair Neves - - Luci Cleide da Silva Neves - Atlanta
Fundo de Investimento Em Diteito Creditorio Não Padronizado - - Fábio Ferreira Neres - Vistos. Fls. 354/355: Ciente. ANOTESE a penhora no rosto dos autos, no valor de R$20.994,30 (atualizada até 18/07/2019), oriunda do processo nº 001155505.2016.5.15.0133 em trâmite perante a 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, tendo como credor Ademilson José
Francisco. Fls. 356/357: Ciente. ANOTE-SE a penhora no rosto dos autos, no valor de R$59.085,16 (atualizada até 30/11/2019),
oriunda do processo nº 0010022-11.2016.5.15.0133 em trâmite perante a 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, tendo
como credora Lucina Balduíno do Nascimento. No mais, em que pese a certidão de fls. 358, tendo em vista o pedido do terceiro
interessado (fls. 351/352), manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos na inércia, tornem-me os autos
novamente conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI
(OAB 253271/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP), EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/
SP), RAFAEL SOARES DE CARVALHO (OAB 296541/SP)
Processo 0004494-90.2007.8.26.0347 (347.01.2007.004494) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Sergio Alberto Padilha Bettio - - Lourival Geraldo Magalhaes - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte
exequente dos ofícios recebidos (fls. 218/226). - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES (OAB 140810/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005136-87.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005136) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Valter Domingues dos Santos Advogados Associados e outro - Zilda Elaine Donato Braga - Vistos. Ante a certidão
retro, aguarde-se manifestação da parte exequente por mais 10 (dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: GISELA BASTOS BARRETO (OAB 278438/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP)
Processo 0005170-38.2007.8.26.0347 (347.01.2007.005170) - Procedimento Sumário - Concessão / Permissão / Autorização
- Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa - Osvaldo de Caetano - Tatiane Aparecida Pecorari - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça referente a mandado cumprido negativo
(fl. 555). - ADV: GIOVANA OLIVEIRA CHIAVARI (OAB 248141/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), LEANDRO LUIS
CAMARGO DOS SANTOS (OAB 221860/SP)
Processo 0006086-62.2013.8.26.0347 (034.72.0130.006086) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Evelyn Barbieri - Nipponflex Industria e Comercio de Colchoes Ltda - - R W Camargo Me - - Alex
Ianelli Franzelli - - Banco Daycoval Sa - - Carlos Alberto Goncalves Aguiar Evangelista - Vistos. Ciente das contestações de fls.
117/126, 128/170, 182/203 e 330/335, da réplica de fls. 337/338, bem como da ausência de defesa da correquerida Nipponflex
Industria e Comercio de Colchões Ltda, certificada à fl. 339. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo
de 10 dias, justificando sua pertinência de forma clara, sob pena de indeferimento. Caso pretendam a oitiva de testemunhas,
deverão desde já informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível
analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos.
Após, tornem conclusos para saneamento ou sentença. Intimem-se. - ADV: RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP), MARIA DA
PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 274682/SP), LEANDRO
LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º