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TJRR 04/07/2016 - Pág. 29 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

CARGO Geovani de Moura Humberto Breno Alves de Albuquerque Isaias Andrade Leite Karoline Oliveira Barbosa de Wilames Bezerra Sousa Roseane Silva Magalhães Giovani da Silva Messias Antônio Alexandre Albuquerque Frota Maria do Perpetuo Socorro Nunes de Queiroz Francinaldo Soares de Oliveira Jocemir Paiva dos Santos Olivia Costa Lima Ricarte Wemerson Medeiros de Oliveira LOTAÇÃO ANTERIOR Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Técnico Judiciári

TJRR 20/11/2015 - Pág. 74 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

LOTAÇÃO ANO XVIII - EDIÇÃO 5630 074/184 CARGO Raissa Pinto Cardoso Marques Vara da Justiça Itinerante Analista Judiciário Serviço Social Simone de Souza Cantanhede Vara da Justiça Itinerante Técnico Judiciário Tatiana Saldanha de Oliveira Vara da Justiça Itinerante Analista Judiciário Psicologia Vara da Justiça Itinerante - 2º Núcleo de Atendimento e Conciliação Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Clóvis Alves Ponte Cri

TJSP 16/07/2019 - Pág. 407 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2848 407 Marlene Amorim Pacheco, Nascido/Nascida em 22/08/1982, natural de Camboriu, - SC, com endereço à Rua João Batista Ganancini, 101, CEP 88341-076, Camboriu - SC. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) d

TJSP 30/08/2021 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1393 branqueamento do capital por meio de compra de imóveis, automóveis e utilização de empresas para recebimento de recursos e bens ilícitos. Após instrução, sobreveio r. sentença (fls. 13.128/13.675), que julgou procedente a ação e entendeu, em resumo, pela condenação de Helio Fabiano Mioto Silveira à pena de 160 anos,

TJRR 04/07/2016 - Pág. 28 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

CARGO LOTAÇÃO ANTERIOR ANO XIX - EDIÇÃO 5773 LOTAÇÃO COM ADEQUAÇÃO Pollyanne Queiroz Lopes Técnico Judiciário dos Santos Vara da Justiça Itinerante Vara da Justiça Itinerante/ Secretaria Simone de Cantanhede Técnico Judiciário Vara da Justiça Itinerante Vara da Justiça Itinerante/ Secretaria Técnico Judiciário Vara da Justiça Itinerante Vara da Justiça Itinerante/ Secretaria Souza Suely Sousa Rosa Caixeta Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes Pratic

TJSP 16/07/2019 - Pág. 409 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2848 409 Capitais, tendo em vista que não ficou devidamente comprovando que o corréu integrava a organização criminosa. Ainda, ABSOLVO o acusado da imputação que lhe pesa de ter praticado o delito previsto no artigo 2º, §2º, e §4º, IV da Lei 12.850/13 (Organização Criminosa Armada). Condeno-o, outrossim, ao pagamento das custas e despe

TJSP 15/07/2019 - Pág. 346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 346 através de seu procurador, que não mais exercia o encargo. Inadvertidamente, a Serventia expediu tal documento, a fls. 596. Cerca de duas horas após, notado o equívoco, mencionada certidão foi tornada sem efeito. Conforme artigo 1.012, § 1º, VI, CPC, a sentença que decreta a interdição produz seus e

TJRR 18/12/2015 - Pág. 52 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

N.º NOME UNIDADE Augusto Santiago de Almeida 257 Vara da Justiça Itinerante Neto ANO XVIII - EDIÇÃO 5648 052/190 CARGO Técnico Judiciário 258 Kamyla Karyna Oliveira Castro Vara da Justiça Itinerante Analista Judiciário - Análise de Processos 259 Luciana Silva Callegario Diretor de Secretaria 260 Vara da Justiça Itinerante Pollyanne Queiroz Lopes dos Vara da Justiça Itinerante Santos Técnico Judiciário 261 Suely Sousa Rosa Caixeta Vara da Justiça Itinerante Técnico Ju

TJSP 15/07/2019 - Pág. 347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 347 (função de comando), da Lei 12.850/13; artigo 1º, §1º, II e §4º da Lei Lavagem de Capitais, em continuidade delitiva, por inúmeras vezes, nos termos do artigo 71, do CP (item 3.3); artigo 1º, §1º, I c.c. §4º, da Lei Lavagem de Capitais (item 3.4.1); artigo 1º, §1º, I c.c. §4º da Lei de Lavag

TJSP 15/07/2019 - Pág. 349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 349 e artigo 1º, §1º, I, c.c. §4º, da Lei de Lavagem de Capitais (item 3.4.6), ambos em concurso material de crimes (artigo 69 do CP). Consequentemente, ficam afastadas, nos termos da fundamentação, as causas de aumento de pena previstas nos §§2º e 4º, IV, do artigo 2º, da Lei nº 12.850/13. Condeno-a

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