TJSP 09/06/2021 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
2016
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Luis Gomes Sterman (OAB: 122080/SP) Amanda Mayara Paliotta Fernandes (OAB: 401090/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2090487-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Laura Roberta da Silva Marson - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA
DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA COBERTURA DE CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE HÉRNIA DE DISCO NEGATIVA SOB
O ARGUMENTO DE SE TRATAR DE DOENÇA PREEXISTENTE AGRAVADA QUE, DE FATO, DECLAROU, AO CONTRATAR
O PLANO DE SAÚDE, QUE ERA PORTADORA DE HÉRNIA DE DISCO NÃO HOUVE ESPECIFICAÇÃO, PORÉM, DE QUAL
REGIÃO DA COLUNA SERIA ACOMETIDA PELA MOLÉSTIA OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE SAÚDE DE INVESTIGAR A
DOENÇA DECLARADA DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE, EM TESE, COMPROVAM QUE A DOENÇA ATUAL NÃO É NO
MESMO LUGAR DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE LIMINAR QUE DEVE SER MANTIDA RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 367886/SP) - Dennis Marcel
Purcíssio E Silva (OAB: 187113/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2091087-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Magda
Oliveira Assis - Agravado: Hospital 22 de Outubro Ltda. - Agravado: Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho
Médico de Mogi Guaçu - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROVA PERICIAL DETERMINADA PELO JUÍZO - DECISÃO QUE
DETERMINA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PERANTE O IMESC DADA À GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À AUTORA
- INCONFOMISMO DA AUTORA - NÃO ACOLHIMENTO - APLICAÇÃO DA REGRA LEGAL SEGUNDO A QUAL OS CUSTOS
DA PROVA DEVEM SER RATEADOS PELAS PARTES QUANDO A PERÍCIA FOR DETERMINADA DE OFÍCIO OU REQUERIDA
POR AMBAS - OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS NECESSÁRIA EM DECORRÊNCIA DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À
AUTORA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 95, CAPUT E § 3º DO CPC - REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NO IMESC - DECISÃO MANTIDA
- RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Magna Oliveira Assis Sampaio (OAB: 440138/SP) - Fernando
Ormastroni Nunes (OAB: 265316/SP) - Aline de Cassia Marineli Mascarini (OAB: 259359/SP) - João Francisco Junqueira e Silva
(OAB: 247027/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2091410-76.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: A. P.
G. D. - Embargdo: H. P. D. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTENTE INCONFORMISMO CONTRA O JULGADO ACÓRDÃO DEVIDAMENTE
FUNDAMENTADO, NADA HAVENDO A DECLARAR OU COMPLEMENTAR NA SEDE PROCESSUAL ESCOLHIDA EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauro Fernando dos Santos Pereira (OAB: 100503/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 2092255-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. L. S. de
S. - Agravada: Y. S. de S. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS - CARÁTER
EXCEPCIONAL ENTRE IRMÃOS - INVIABILIDADE DE FIXAÇÃO LIMINAR - FALTA DE COMPROVAÇÃO DO BINÔMIO
PARADIGMA - DILAÇÃO PROBATÓRIA IMPRESCINDÍVEL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Anabele Kuhn (OAB: 43600/RS) - Simone Cristina da Silva (OAB: 252395/SP) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 2094121-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. A. M.
I. S/A - Agravado: F. V. de C. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA - PAGAMENTO PELA OPERADORA - INVIABILIDADE - MATÉRIA DE ALTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º