TJSP 10/06/2021 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
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SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP)
Nº 1008584-61.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Luan Moitinho Santos - Diante da interposição de
agravo, à parte contrária para resposta no prazo de quinze dias. - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) José Francisco Del Bel Tunes (OAB: 238789/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006045-13.2017.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Cassio
Basaglia e outro - Embargado: TELEFONICA BRASIL S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Receberam, em parte, os
embargos. V. U. - EMBARGOS - AUSÊNCIA CONDENAÇÃO DO RECORRENTE VENCIDO AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA
- DECLARAÇÃO ACOLHIDA PARA IMPUTAÇÃO VISADA - DEMAIS PONTES PERTINENTES À FASE DE EXECUÇÃO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO RECONHECIDA - Advs: Wagner Renato Ramos (OAB: 262778/SP) - Karina de Almeida Batistuci
(OAB: 178033/SP)
Nº 0100008-59.2021.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Frederico moraes di
santo - Agravada: Karina Vitorelli Zoppe - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FASE
CUMPRIMENTO SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO ACOLHIDO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO E LITIGÂNCIA DE MÁFÉ REQUERIDA - AUSÊNCIA REQUISITOS AUTORIZADORES - EXECUÇÃO DE QUANTIA LÍQUIDA RECONHECIDA POR
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ATINGINDO PELOS EFEITOS DO TRÂNSITO EM JULGADO - DECISÃO MANTIDA - Advs:
Epifanio Gava (OAB: 150614/SP) - Jansen Calsa (OAB: 351172/SP)
Nº 1000245-51.2017.8.26.0146 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cordeirópolis - Recorrente: Roberval
Antonio Dorigan - Recorrido: Deiton José da Silva - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - INDENIZATÓRIA DANO MORAL E MATERIAL - PEDIDO REPARATÓRIO AO DANO MORAL CUJO VALOR A SER
ARBITRADO FOI CONFERIDO AO MAGISTRADO - REGULARIDADE - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL AFASTADA - OFENSAS
E ATO DESTRUTIVO COMPROVADOS - ACOLHIMENTO PRETENSÃO REPARATÓRIA - DANO MORAL E MATERIAL
CONFIGURADOS - QUANTUM FIXADO AJUSTADO À ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA - Advs:
Mariângela Viola (OAB: 185417/SP) - NORIVAL APARECIDO LEANDRO - RITA DE CÁSSIA HESPANHOL GENESELI - Christian
Bianco de Carvalho (OAB: 237226/SP) - FAUSTO PEREIRA LIMA - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA ALBINO
Nº 1008770-84.2019.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Wilson
Domingos Fontes Silva - Embargada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE A
SER DECLARADA - REJEIÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS - Advs: Michelle Dantas Sanches (OAB: 322616/SP) - Rafael Issa
Obeid (OAB: 204207/SP)
Nº 1013599-38.2019.8.26.0320/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: D.a.
de Morais Paulino - Embargado: Municipio de Limeira - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Acolheram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL - DECLARAÇÃO ACOLHIDA PARA SUPRIR A
CONTRADIÇÃO DELE DECORRENTE - Advs: Matheus Vieira Freire (OAB: 424010/SP) - Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP)
Nº 3000002-90.2021.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Agravada: Vera Bescaino Morale - Magistrado(a)
Marcelo Ielo Amaro - Não conheceram. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS - PREJUDICIALIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO
- Advs: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) - Ana Luiza Nicolosi da Rocha
(OAB: 304225/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 1003585-65.2019.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Henrique
Landgraf - Embargado: Edson Jose Germano - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - EEITO INFRINGENTE - PEDIDO DE GRATUIDADE NÃO RECONHECIDO - NULIDADE NÃO CONHECIDA
- PEDIDO NÃO APRECIADO EM PRIMEIRO GRAU QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE
INSTÂNCIA UMA VEZ QUE NÃO REITERADO O PEDIDO EM SEGUNDO GRAU - Advs: Mario Sergio Macedo (OAB: 179045/
SP) - Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2021
Processo 0007703-94.2020.8.26.0320 (processo principal 1014142-12.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ademir Aparecido Pereira de Souza - Vistos. Ante a inércia
do executado nestes autos defiro o pedido de sequestro de valores, conforme requerido. Proceda a serventia a consulta ao
sistema Bacenjud, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP)
Processo 0007703-94.2020.8.26.0320 (processo principal 1014142-12.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ademir Aparecido Pereira de Souza - Vistos. Fls. 17/18
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º