TJSP 25/06/2021 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
2008
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tufi Rasxid Neto (OAB: 90684/SP) - Jurrene Rasxid (OAB: 394402/SP) - Valmir Lopes
Teixeira Martins (OAB: 143786/SP) - 6º andar sala 607
Nº 0032187-44.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Y. N. V. B. (Menor(es)
representado(s)) e outros - Apelado: R. V. B. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA
NA DECISÃO APELADA PARA UM SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO
AUTÔNOMO, OU 1/3 DOS SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO COM VÍNCULO, EM VALOR NUNCA
INFERIOR A UM SALÁRIO-MÍNIMO. DESCABIMENTO. PENSÃO FIXADA QUE SE MOSTRA ADEQUADA AOS RENDIMENTOS
DO APELANTE E ÀS NECESSIDADES DOS FILHOS MENORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandre Buarque
(OAB: 103603/RJ) - 6º andar sala 607
Nº 1000386-78.2019.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Unimed São Carlos
Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: Sergio Geraldo Paravani (Falecido) - Apelado: ROSA MARIA PARAVANI, (Herdeiro)
- Apelada: ANA MARIA PARAVANI ARTHUR (Herdeiro) - Apelado: LUSIA CRISTINA PARAVANI, r (Herdeiro) - Apelado:
TEREZINHA DE JESUS PARAVANI ARTUR, (Herdeiro) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.
- PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FALECIMENTO
DO AUTOR NO CURSO DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC. PREJUDICADO O RECURSO.PLANO DE SAÚDE.
NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FALECIMENTO DO AUTOR. AUSÊNCIA
DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E
REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485,
IV, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) Fabio Busnardi Fernandes (OAB: 356676/SP) - Paulo Augusto Bernardi (OAB: 95941/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1000470-61.2020.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: H. R. F. - Apelado: G.
B. M. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVE,L CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. APELAÇÃO
CONTRA A PARTE QUE VIU A OBRIGAÇÃO DE PARTILHAR OS IMÓVEIS ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO EM
50%. ALEGAÇÃO DO APELANTE DE QUE O IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 5133 FOI ADQUIRIDO DE FORMA PARCELADA E
O IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 1.162 COM RECURSOS PROVENIENTES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE
MODO QUE NÃO CABERIA PARTILHA. INSURGÊNCIA QUE COMPORTA PARCIAL ACOLHIMENTO, APENAS QUANTO AO
IMÓVEL DE MATRÍCULA N.º 5.133 EM QUE A PARTILHA SE DARÁ SOBRE 50% DAS PARCELAS QUITADAS, MANTENDO
A PARTILHA SOBRE O OUTRO IMÓVEL COMO ESTABELECIDA NA SENTENÇA. ASSIM, QUANTO AO IMÓVEL ADQUIRIDO
PARCELADAMENTE CABE A PARTILHA DE 50% DOS VALORES PAGOS DURANTE O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA.
RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ari Carlos de Aguiar Rehder (OAB: 187674/SP) Fernando Henrique Maschio Junqueira (OAB: 386632/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1000704-32.2019.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Israel Norberto
Peixoto Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Lucas Prandi Pedron (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram
provimento aos recursos. V. U. Sustentaram oralmente os Drs. Karen Mara Pozzani (OAB/SP 431.577) e Rui Fernando (OAB/
SP 357.454). - RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. REPARAÇÃO
DOS DANOS MORAL E ESTÉTICO. INDENIZAÇÃO, FIXADA EM R$ 5.000,00, MANTIDA. RECURSSO NÃO PROVIDOS.
RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE. REPARAÇÃO DOS DANOS
MORAL E ESTÉTICO. INDENIZAÇÃO MANTIDA EM R$ 5.000,00.RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
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