TJSP 13/09/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
2022
Janeiro Refrescos Ltda - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de endereço de (Altemir dos Santos de
Oliveira), através do(s) sistema(s) SIEL e CPFL. Indefiro a pesquisa através do INFOSEG uma vez que este juízo não possui
acesso a este sistema. Para a realização através do sistema SIEL, é necessário o prévio fornecimento dos seguintes dados do
executado: número do título de eleitor ou filiação e data de nascimento. Em termos, proceda a Serventia ao cumprimento. Int. ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 1003017-24.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.H.A. - Fls. 39/40: Ciente. Anote-se a
interposição do recurso de agravo de instrumento pelo requerente. No mais, mantenho a decisão de fls. 31/32 por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso, atentando-se a eventual comunicação de efeito suspensivo. Por derradeiro,
ante a informação do endereço eletrônico e número de telefone das partes (fl. 39), solicite-se ao Cejusc data para realização de
audiência de conciliação inicial. Intimem-se. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP)
Processo 1003208-11.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Nivaldo de Antonio Bagarolo e outro - Vistos. Considerando-se que foram deferidas as realizações das pesquisas referentes a
penhora on line, de existência de veículos e das declarações de I.R. dos executados e por se tratarem de dois executados resulta
em um total de seis(6) pesquisas (fl. 318), bem como ocorreu a comprovação de recolhimento para a realização de quatro delas
(R$ 64,00, vide fl. 322/324), esclareça o exequente quais pesquisas pretende sejam realizadas, ou, pretendendo a realização
de todas, complemente a taxa relativa aos mencionados procedimentos, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017. Sem
prejuízo, providencie o exequente, memória atualizada do débito. Int. - ADV: SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RAFAEL PRADO
BARRETO (OAB 276131/SP)
Processo 1003337-11.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.S.S. - Ciente da petição de fl. 82 e
da manifestação Ministerial (fl. 86). Primeiramente, considerando que Setor Técnico/Psicologia deste Juízo encontra-se com
sobrecarga de trabalhos, devido ao grande número de processos represados ocasionado pela pandemia do novo coronavírus,
suspendo, por ora, a realização da avaliação psicológica. Providencie a serventia o retorno dos autos do Setor Técnico. No
mais, tendo em vista as disposições do CPC no sentido de estimular, inclusive no curso do processo judicial, a conciliação,
a mediação e a arbitragem e, procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, através da
autocomposição, dispõe, com efeito, o artigo 3º, § 2ºque: O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual
dos conflitos. Assim, primeiramente, deverá a parte autora providenciar a indicação de seu endereço eletrônico e número de
telefone, bem como do requerido, a fim de propiciar a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.
Após, solicite-se ao Cejusc data para realização de audiência, consignando-se que constam dos autos os números de telefone
das partes, para fins de realização da audiência por videoconferência. Intimem-se as partes, a requerida através de seu patrono,
e o requerido por mandado, para comparecimento. No mais, cientifiquem-se os litigantes de que o comparecimento na audiência
é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até
dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WAGNER ANDERSON
GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1003537-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sebastião Leão Pinto - Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Negado provimento ao recurso de apelação
interposto pela parte autora/reqierida, e diante da suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios, por ser beneficiario
da gratuidade judiciária, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB
350953/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
Processo 1003862-32.2016.8.26.0347/01">1003862-32.2016.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1003862-32.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Pereira & Scutare Matão Ltda. ME - - Eliseu
da Silva Pereira - - Tania Cristina Scutare Pereira - Vistos. Fls. 252/254:- Ciente. Manifeste-se a exequente sobre o oficio de fls.
245/248. Int. - ADV: ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB
223284/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1004010-38.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1003432-75.2019.8.26.0347) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Flavio Jose Breviglieri - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Negado
provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante, e diante da suspensão de exigibilidade dos honorários
advocatícios, por ser beneficiário da gratuidade judiciária, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intimese. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1004016-11.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Dirsaele Pereira de Proença Vetucci
Me - J.G. Caixas Comércio de Reservatórios Ltda Me - - Enplan Engenharia e Construtora Ltda - - Condomínio Residencial
Vida Nova - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica às contestações ofertadas. No mais, por ora, visando a apreciação
do pedido de gratuidade da justiça em favor da correquerida, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA IV, pontuo que a
declaração carreada à fl. 175, no sentido de que não está em condições de arcar com as despesas processuais não possui
caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/213). Por oportuno, trago à baila o seguinte excerto jurisprudencial: “EMENTA AGRAVO DE
INSTRUMENTO. Ação de rito ordinário Pedido de gratuidade processual Indeferimento A pessoa jurídica deve demonstrar de
forma inequívoca a necessidade do benefício Prova insuficiente para embasar o pedido Recurso não provido. A jurisprudência
dominante no Superior Tribunal de Justiça nega o benefício à pessoa jurídica e a corrente minoritária, que o admite, impõe
ao requerente o ônus de provar a necessidade.”. (Agravo de Instrumento nº 2252355-47.2015.8.26.0000 TJ/SP 6ª Câmara de
Direito Público 15/02/2016). Nesse diapasão, em respeito ao princípio do acesso à Justiça, a correquerida deverá, no prazo de
10 (dez) dias, instruir, aos autos, seu balancete empresarial devidamente subscrito por profissional habilitado, declaração de
imposto de renda, além de outros documentos que possam comprovar a alegada condição financeira. Int. - ADV: VLADIMIR
VERONESE (OAB 306177/SP), TATIANA ALBINO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 306151/SP), MARCELO GONÇALVES
ROSA (OAB 171728/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1004403-31.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Senival Alves da Silva Observo que foram distribuídos autos de cumprimento de sentença, registrados sob nr.0001679-32.2021.8.26.0347, em apenso.
Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os presentes autos, nos termos do Comunicado CG 1789/2017,
observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004538-48.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Braz Laurindo Salustiano - Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1004864-03.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Joao Roberto Nogueira de Souza - Vistos. Fls. 482/487 e fls. 522/552: ciente. O pedido para realização de prova pericial será
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