TJSP 18/10/2021 - Pág. 156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
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3006275-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003235-15.2020.8.26.0053; Assunto:
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Vitor Tilieri
(OAB: 242456/SP); Agravado: Guerino Argentino; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Antonio
Goncalves Araujo e outros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP)
2241063-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505149-78.2020.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Aires Vigo (OAB:
84934/SP); Advogada: Lilian de Carvalho Borges (OAB: 250070/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos
Anjos Batista (OAB: 219670/SP)
2241074-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502749-91.2020.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Aires Vigo (OAB:
84934/SP); Advogada: Lilian de Carvalho Borges (OAB: 250070/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos
Anjos Batista (OAB: 219670/SP)
2241087-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500416-69.2020.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Aires Vigo (OAB:
84934/SP); Advogada: Lilian de Carvalho Borges (OAB: 250070/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Adalberth dos
Anjos Batista (OAB: 219670/SP)
2241088-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002078-71.2021.8.26.0629; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Ismael Bellucci Junior - Me; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB:
271104/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3006276-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Nº origem: 1001613-46.2021.8.26.0311;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB:
126427/SP); Agravada: José Ferreira Pimenta; Advogada: Ariela Pelisson Boldrin Colucci (OAB: 299289/SP)
2241089-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001462-91.2021.8.26.0604; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Carlinho da Silva Santos; Advogada: Tatiane Dalla Valle (OAB: 253486/SP); Advogada: Catia
Regina Dalla Valle Orasmo (OAB: 131176/SP); Agravante: Micheline Bezerra da Silva; Advogada: Tatiane Dalla Valle (OAB:
253486/SP); Agravado: Município de Sumaré; Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP)
2241104-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000659-66.2021.8.26.0483; Assunto: Violação aos Princípios
Administrativos; Agravante: Jorge Duran Goncalez; Advogado: Sidney Duran Gonçalez (OAB: 295965/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2241106-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053128-21.2021.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito
Fiscal; Agravante: Linx Sistemas e Consultoria Ltda e outro; Advogada: Victoria Puperi da Rosa (OAB: 427208/SP); Advogada:
Ana Carolina Fernandes Carpinetti (OAB: 234316/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2241158-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003983-90.2021.8.26.0577; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Luiz Vieira da Fonseca; Advogado: José de Arimatéa Reinaldo (OAB: 391075/SP); Agravado: Município
de São José dos Campos; Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/SP)
2241164-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052921-22.2021.8.26.0053; Assunto: Suspensão da
Exigibilidade; Agravante: Jbs S/A e outro; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Diretor da Diretoria
Executiva da Administração Tributária
2241165-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004335-68.2021.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
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