TJSP 03/03/2022 - Pág. 3188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
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Processo 0000839-70.2021.8.26.0137 (processo principal 1000301-82.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Flavio Aurelio Vizon - Fls. 28/51: Vista à(s) parte(s) exequente(s). - ADV: ELAINE CRISTINA
MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), ELLEN SIMÕES PIRES (OAB 343717/SP)
Processo 0000913-61.2020.8.26.0137 (processo principal 3001994-38.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.A.M.A. - D.G.S.A. - Fls. 132/144: Vista à(s) parte(s) exequente(s). - ADV: AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/
SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0001099-84.2020.8.26.0137 (processo principal 0004749-52.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - C.H.R.F. - - G.R.F. - B.A.S.F. - Fls. 68/81: Ciência à(s) parte(s) . - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP),
LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP), CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP)
Processo 0001103-87.2021.8.26.0137 (processo principal 0003820-19.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Helena Alves Ferreira - 1- Fls. 134/135: Vista
à(s) parte(s) executada(s) para manifestação sobre a petição juntada. 2 -Fls. 147/167: Vista à(s) parte(s) exequente(s) para
manifestação sobre o ofício juntado. - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP)
Processo 0001124-63.2021.8.26.0137 (processo principal 1001566-85.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Maria Salerno - Fls. 52/55: Vista à(s) parte(s) exequente(s). - ADV: SIDNEI PLACIDO
(OAB 74106/SP)
Processo 0001129-85.2021.8.26.0137 (processo principal 1000173-62.2015.8.26.0137) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Thiago Allen Bertanha - Processe-se o presente incidente de desconsideração
da personalidade jurídica apresentado em desfavor dos sócios da sociedade Ampla Vinil Piscinas e Acessórios Ltda, Hiromi
Demizu e Vaguiner Domingues, suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente
até o seu julgamento. Recolhidas as custas necessárias, cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15
(quinze) dias. Expeça-se o necessário. Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas. Intimem-se. ADV: THIAGO ALLEN BERTAGNA (OAB 213333/SP)
Processo 0001183-51.2021.8.26.0137 (processo principal 1000931-02.2019.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Fermina Vaz de Oliveira - Fls. 42/43: Vista à(s) parte(s) exequente(s). - ADV: SIDNEI PLACIDO
(OAB 74106/SP)
Processo 1000103-35.2021.8.26.0137 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - J.G.N. - V.C.V. - Fls. 105/108: Vista à(s) parte(s) exequente(s). - ADV: JULIANA APARECIDA BRECHÓ
(OAB 325618/SP), BRUNO JOSE FIERI (OAB 349226/SP)
Processo 1000319-59.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marjorie
Luize Oliva Parrela dos Santos - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora é incapaz e não cadastrou sua
representante legal. Assim, determino à parte autora que proceda à correção do polo ativo da ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, devendo incluir a representante legal da requerente nos autos. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente a
parte, no prazo de 15 dias, cópia completa das três últimas declarações de imposto de renda de sua representante legal.
Caso não declare renda, apresente, em substituição às declarações de IRPF, cópia de sua CTPS ou benefício previdenciário,
acompanhados necessariamente de cópia dos extratos de movimentação de TODAS as suas contas bancárias dos últimos três
meses, ativas ou inativas. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em
relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc.), a Serventia realizará pesquisa no
sistema SISBAJUD, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Em todo caso,
anote-se que os documentos apresentados serão CRITERIOSAMENTE analisados, ficando a parte desde já advertida de que
qualquer omissão de informação que implique tentativa de distorção da sua real situação econômica ensejará de imediato a
adoção de todas as medidas cabíveis, como a aplicação de multa por litigância de má-fé, expedição de ofício à Receita Federal
e à OAB e a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração da prática de eventual crime (CPP, art. 40). Ou, no
mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Cumprase na íntegra, sob pena de indeferimento da petição. Deverá, ainda, no mesmo prazo, retificar o valor da causa, o qual deverá
corresponder ao montante que a parte busca como satisfação em caso de procedência do pedido inicial. A seguir, abra-se vista
ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LARISSA ZAPPE BUZATTI (OAB 110982/RS)
Processo 1000321-29.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito
Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Providencie o mandatário do autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento
da taxa judiciária, nos moldes da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como as custas para citação, sob pena de aplicação do
disposto no artigo 290, do Código de Processo Civil/15. Intimem-se. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), LARISSE DE
PAULA (OAB 349686/SP)
Processo 1000322-14.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Rural dos
Plantadores de Cana da Região de Capivari - Providencie o mandatário do autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa
judiciária, nos moldes da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como as custas para citação, sob pena de aplicação do disposto no
artigo 290, do Código de Processo Civil/15. Intimem-se. - ADV: LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP), FABIO ORTOLANI (OAB
164312/SP)
Processo 1000416-98.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.R.A.L. - R.G.S. - Ciência à nova advogada
nomeada pela requerida de que foi habilitada nos autos, devendo requerer o que de direito em 30 dias. Decorrido o prazo o
processo retornará ao arquivo. Ciência ainda de que o processo já se encontra em fase de cumprimento de sentença. - ADV:
ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), FELIPE DOS
REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP)
Processo 1000639-46.2021.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.O.S. - - L.O.F. - Fls. 68/71: Ciência à(s)
parte(s) . - ADV: DIVINO DO PRADO GONZAGA (OAB 339034/SP)
Processo 1000847-64.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.D. - P.E.D.D. e outro - Fls.
167/177: Ciência à(s) parte(s) . - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES
(OAB 271104/SP)
Processo 1001337-86.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.M.C. - Vista ao autor para
manifestação sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP)
Processo 1001646-49.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Matias de Pontes
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