TJSP 04/03/2022 - Pág. 2525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
2525
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Reinaldo Cintra Revisor Fernando Simão - Apte/Apdo: DIEGO ALEIXO DA SILVA - Apelada: Naiara Aparecida Mota Silva - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) (Fls: 242) - Advogado: Marcelo Leal da
Silva (OAB: 268285/SP) (Fls: 242)
15 - 0000151-88.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra Revisor Mens de Mello - Apelante: LUCIANNA RAMOS BRIGATTO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 453) - Advogada: Luana Barbosa Oliveira
(OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 453)
7 - 0000516-40.2021.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: J. R. D. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Thiago Bernardo da Silva (OAB: 297028/
SP) (Fls: 52) - Advogado: Marcos Vinicius Ferreira (OAB: 302663/SP) (Fls: 52)
2 - 0001562-32.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Reinaldo Cintra Revisor Mens de Mello - Apelante: Ivan Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Simone
Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 211) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
4 - 0003968-33.2015.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Diogo da Silva Nunes - Apelante: Ailton Thomaz de Campos Sampaio Monteiro - Apelante: Sidnei
Pereira da Silva - Apelante: Diego Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea
de Campos Gonçalves (OAB: 181770/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 659) - Advogada: Georgia Frutuoso Santos (OAB: 290248/SP)
(Fls: 978) - Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) (Fls: 1523) - Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP)
(Fls: 548) - Advogado: Felipe Furtado (OAB: 281672/SP) (Fls: 548) - Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP) (Fls:
653)
12 - 0011172-11.2011.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (597.01.2011.011172) - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator
Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: V. F. dos S. - Advogado: Jan Renato Braz
Gouvêa (OAB: 310452/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
1 - 0012883-81.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Anderson Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Jose Cruz (OAB: 147989/SP) (Fls: 269) - Advogado: Felipe Figueiredo Xavier de Oliveira Gaspar (OAB: 394314/SP) (Fls: 477)
9 - 0018926-20.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. A. M. - Assistente M.P: M. J. da S. - Advogado: Hélio Souza Divino
(OAB: 154027/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 454) - Advogada: Marcella Kuchkarian Markossian (OAB: 345071/SP) (Fls: 243)
14 - 0057419-25.1999.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Reinaldo Cintra Revisor Mens de Mello - Apelante: Francisco Jose Juvenal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
José Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP) (Fls: 1560)
11 - 1500092-31.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Cintra
- Revisor Fernando Simão - Apelante: Wellison Santos da Cruz - Apelante: KAUAN DE PAULA ALENCAR - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina de Morais Colombaroli (OAB: 366797/SP) (Fls: 179) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 261) - Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB:
250354/SP) (Defensor Público) (Fls: 276)
13 - 1500371-69.2021.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Relator Reinaldo
Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: ANTONIO VICTOR ZEFERINO FRANCO ALVES - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Kaue Rocha da Silva (OAB: 420668/SP) (Fls: 124)
6 - 1501384-77.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Mens de Mello - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelada: O. A. do A. V. e outro - Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/
SP) (Fls: 73) - Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) (Fls: 73)
10 - 1501833-63.2019.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Reinaldo Cintra
- Revisor Fernando Simão - Apelante: Priscila Prudente de Medeiros e outro - Apelante: Rosangela Camargo dos Santos e
outro - Apelante: Cássia Aparecida Pereira de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Arthur Soares Pinto Moser (OAB: A/RT) (Defensor
Público) (Fls: 1147) - Advogada: Adriana Alves Lisbôa Dini (OAB: 136369/SP) (Fls: 945) - Advogada: Luciene Bueno Augustinho
Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP) (Fls: 1065)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º