TJSP 07/03/2022 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
2007
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João
Aparecido Salesse (OAB: 194788/SP) - Maria Fernanda Salesse Pereira (OAB: 399383/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Henrique
Ferreira da Silva (OAB: 332674/SP) - Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698/SP)
Nº 1001418-28.2020.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luis Yoshio Suzuki
- Apelada: Car System Alarmes LTDA - Magistrado(a) Almeida Sampaio - anularam a sentença. v.u. - APELAÇÃO CÍVEL CONTRATO - SERVIÇO DE RASTREAMENTO DE VEÍCULO - PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES - AFIRMAÇÃO
DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO CONTRATANTE - CLÁUSULA ABUSIVA - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA
CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TESTES MENSAIS E COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO
ROUBO OU FURTO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REPASSAR TAIS ÔNUS AO CONSUMIDOR - ALEGAÇÃO
DE JUNTADA DE DOCUMENTO FALSO - CAUSA QUE NÃO SE ENCONTRA MADURA PARA JULGAMENTO - NECESSIDADE
DE PRODUÇÃO DE PROVA - SENTENÇA ANULADA - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Edmilson Teixeira de Sousa (OAB: 337582/SP) - Weber Sanches Lacerda (OAB: 320218/SP)
Nº 1001791-55.2021.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: B. B. S/A
- Apelante: M. P. C. - Apelado: J. R. D. G. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento em parte aos recursos.
V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO
JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGA
PROCEDENTE A AÇÃO - APELO DOS REQUERIDOS -ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
- NÃO CONFIGURAÇÃO, EIS QUE INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO - FALHA NO SERVIÇO
PRESTADO PELOS REQUERIDOS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA REGULAR CONTRATAÇÃO - PEDIDO DE AFASTAMENTO
DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO - IMPROCEDÊNCIA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - ALTERAÇÃO PARA O VALOR DE
R$5.000,00. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro
(OAB: 261844/SP) - Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - Raul Roberto de Souza Faleiros Neto (OAB: 310499/SP)
Nº 1001850-69.2021.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia Paulista
de Força e Luz - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - RECURSO APELAÇÃO CÍVEL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEGURO RESIDENCIAL
OSCILAÇÃO ELETRIA QUEIMA DE APARELHO ELETRONICO - AÇÃO REGRESSIVA. AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA
CONTRA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEU SEGURADO.
RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE AFASTADA, VEZ QUE NÃO DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALIDADE, “IN
CASU”. OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA NÃO COMPROVADA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO DE APELAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA REQUERIDA INTEGRALMENTE PROVIDO PARA JULGAR A AÇÃO
IMPROCEDENTE, MELHOR DISPOSTAS AS VERBAS SUCUMBENCIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)
Nº 1001858-22.2015.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte:
Oswaldo Antonio Serrano Júnior - Embargdo: Eric Rodrigo Grava - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - SEGUNDA FASE VALORES
LEVANTADOS POR ADVOGADO SEM O DEVIDO REPASSE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU
ERRO MATERIAL NO JULGADO ( REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL ). AÇÃO
DEVIDAMENTE ANALISADA, DE FORMA CLARA, SENDO CONSIDERADOS TODOS OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS
AUTOS ATÉ O MOMENTO DE PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO, NÃO RESTANDO QUALQUER PONTO SUJEITO A APRECIAÇÃO
JUDICIAL. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Oswaldo Antonio Serrano Júnior (OAB: 153926/SP) (Causa própria) - João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/
SP) - Lucia Feitosa Benatti (OAB: 83511/SP)
Nº 1002148-03.2020.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º