TJSP 07/03/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
2020
DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP)
- Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP)
Nº 1004772-92.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Agencia Reguladora
De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrente: Entrevias, Concessionária
de Serviços Públicos - Recorrido: Wilson José Vieira - Recorrida: Jucileia Pizoni Guimarães Vieira - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma
de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP)
Nº 1006032-10.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrido: José Augusto Cezarino - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP)
Nº 1006524-02.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Agencia Reguladora
De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrente: Entrevias, Concessionária de
Serviços Públicos - Recorrido: Antônio Pereira dos Santos Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP)
Nº 1008350-63.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Ricardo Marques da Costa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Clayton
Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP)
Nº 1011051-94.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Unimed de Marília
Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrida: Mireille Miyamoto Martinez Rodrigues - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Arthur Luiz de Almeida Delgado (OAB: 165292/SP) Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP) - Fernando Furlan Ferreira de Souza (OAB: 422730/SP) - Joao Eder Furlan Ferreira
de Souza (OAB: 329082/SP)
Nº 1011967-31.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Instituto de Assistência
Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrida: Maria Elisa Fortunato de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613/SP)
Nº 1016805-17.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Sergio Guimaraes de Paula - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Cassaro
Pinheiro (OAB: 327845/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100005-10.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravada: Clarine de Freitas Terra Faxina - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - “RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM FOLHA
DE PAGAMENTO LIMITADOS A 30%, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO,
NOS TERMOS DA R. DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA DE URGÊNCIA, ORA GUERREADA - DECISÓRIO QUE DEVE
SUBSISTIR - PRECEDENTES DO E. TJSP - LIMITAÇÃO TRAZIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 60.435/2014, ALTERADO
PELO DECRETO Nº 61.750/2015 - MULTA FIXADA DE FORMA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL NA ORIGEM - R. DECISÃO
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - AGRAVO DESPROVIDO” (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º