TJSP 07/03/2022 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. ALEGAÇÃO DE MÁ-FÉ SUBSEQUENTE A
DECISÃO QUE JÁ HAVIA AMPLIADO EM 20% O CRÉDITO (ART. 774, V, DO CPC). BENS NÃO ENCONTRADOS QUE NÃO
JUSTIFICAM NOVA CONDENAÇÃO COM BASE NO ART. 80 DO CPC.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Sergio Roberto de Niemeyer Salles (OAB: 172760/SP) - Luiz Fernando Tavares (OAB: 403195/SP)
Nº 2277345-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: G.a.s Consultoria
e Tecnologia Ltda e outros - Agravado: Juliana Maena Chahade Gomes de Souza - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE
VALORES INVESTIMENTO EM CRIPTOMOEDAS - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU ARRESTO
- AUSÊNCIA DE RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A REFORMA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA (OAB: 15705/PB) - Alline Gomes de Souza
(OAB: 380404/SP)
Nº 2277945-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lylian Pereira
Gomes (Justiça Gratuita) - Agravada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO LIMINAR PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SUA CONCESSÃO
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Ingrid Morais de Sousa (OAB: 324422/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias
Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP)
Nº 2278320-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: GILSON
ADRIANO LOPES - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
AÇÃO ANULATÓRIA EM AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA, O
DEVEDOR-FIDUCIANTE FORMULA PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS
E OS EFEITOS DA CONSOLIDAÇÃO ADMINISTRATIVA. PRETENDE OBTER TUTELA DE URGÊNCIA DENEGADA NA
ORIGEM. LEILÕES JÁ REALIZADOS, SEM QUE O RESULTADO TENHA SIDO INFORMADO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE
VÍCIOS PATENTES NO PROCEDIMENTO DE CONSOLIDAÇÃO, ADEMAIS, APTO A AUTORIZAR O PROCEDIMENTO DE
VENDA DA GARANTIA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO NÃO VERIFICADA
(CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 300). DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Tadeu Rocha (OAB: 404036/SP)
Nº 2278870-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: David Souza
Xavier (Justiça Gratuita) - Agravado: Fabio Manoel de Oliveira e outros - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE CONTA BANCÁRIA
ORDEM DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DEFERIDA COM RESSALVA A ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO
STJ INSURGÊNCIA ALEGANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO SOBRE VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS
MÍNIMOS IMPOSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria
Carolina Barreto Cardoso (OAB: 235876/SP) - Alcyoni Aparecida dos Santos (OAB: 175401/SP)
Nº 2280016-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Fundo de
Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping - Agravado: Drogaria Maximed Ltda – Epp - Magistrado(a) Almeida Sampaio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º