TJSP 16/03/2022 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2004
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Leite Neto (OAB: 201841/SP) Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1024642-37.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Daniel Giuffrida Peres e outros - Embargda: Carolina Penteado de Freitas Portella Santos - Magistrado(a) Luiz Eurico
- Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO
- PEDIDO DE NULIDADE DO JULGAMENTO VIRTUAL - ACOLHIDO DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DO RECURSO EM
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA INCLUSÃO DO RECURSO EM SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Fabio
Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1026574-63.2020.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos
- Embargte: Anatoss Participações Ltda - Embargdo: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL - LAPSO PRESCRICIONAL
CONFIGURADO EXTINÇÃO DO PROCESSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS APENAS PARA SANAR ERRO
MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/
SP) - Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 393509/SP) - Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1032757-11.2016.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Carlos Alberto de Andrade Junior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Abn Amro Real S.a - Magistrado(a) Luiz Eurico
- Acolheram os embargos. V. U. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ERRO MATERIAL RECONHECIDO EM RELAÇÃO AO
VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EMBARGOS ACOLHIDOS SOMENTE PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL
APONTADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Ana Lucia Martins
dos Santos (OAB: 122249/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1078450-04.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Latinex International Importacao e Exportacao Ltda - Embargdo: Proteste - Associação Brasileira de Defesa
do Consumidor - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO
NÃO RECONHECIMENTO REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Virgilio de Carvalho Cantergiani
(OAB: 39667/PR) - Carlos Henrique de Mattos Sabino (OAB: 36546/PR) - William Takachi Noguchi do Vale (OAB: 140485/RJ) Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1099313-10.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Embargte: Bar, Buffet e Restaurante M & C Ltda e outros - Embargda: Vera Lúcia Sorrentino Ferreira e outro - Magistrado(a)
Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA COMO JÁ SE
PRONUNCIOU O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MESMO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FIM DE
PREQUESTIONAMENTO, DEVEM SER OBSERVADOS OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alvaro Lobo (OAB:
211164/SP) - Renata Cristina Lopes Pinto Martins (OAB: 252401/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2127148-28.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º