TJSP 16/03/2022 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2005
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M5
Industria e Comércio Ltda. - Embargdo: Vilson Secco da Silva - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO MÉRITO
DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lauro Alves de
Castro (OAB: 35478/PE) - Everton Teixeira (OAB: 158009/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2136003-93.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco
Pan S/A - Embargdo: Robson Cruz Santos - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos, com observação,
VU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DE 2015 DECISÃO CLARA E OBJETIVA AUSÊNCIA DE OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM
FIM DE PREQUESTIONAMENTO NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 CASO DOS AUTOS EM QUE A MESMA R. DECISÃO ATACADA PELO AGRAVO DE
INSTRUMENTO QUE DEU ORIGEM AOS PRESENTES EMBARGOS ACABOU SENDO REFORMADA POR ESTA C. 33ª CÂMARA
EM OUTRO RECURSO, INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA, RESTANDO PREJUDICADA A PRETENSÃO ORIGINAL DO
EMBARGANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - Swetlana Ester Penz
(OAB: 359986/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2141978-96.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Bradesco
Vida e Previdência S.a. - Embargdo: José Carlos Paes - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DE 2015 DECISÃO CLARA E OBJETIVA AUSÊNCIA DE OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM
FIM DE PREQUESTIONAMENTO NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS REQUISITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 1022
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Leandro
Leal (OAB: 200854/SP) - Mauricio Martins Fonseca Reis (OAB: 155196/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2002509-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA
DORALICE LEMES DE MATOS SOARES e outros - Agravado: COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DE ABRAAO e outro
- Magistrado(a) Sá Duarte - negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS DEVEDORES JUNTO À CENTRAL NACIONAL DE
INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR Nº 225631705.2020.8.26.0000, TEMA 44) ADMITIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL, COM ORDEM DE SUSPENSÃO
DOS PROCESSOS EM QUE TENHAM COMO CERNE DISCUSSÃO ESPECÍFICA SOBRE O TEMA PROSSEGUIMENTO
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PESQUISA DE BENS POR OUTROS MEIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO
PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Cecília Bonvechio Terossi (OAB: 14863/GO)
- Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP) - Ana Paula Contrera Bevilaqua (OAB: 364914/SP) - Merieli Aparecida
Soares (OAB: 352532/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2015584-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurea
Lucia Ferronato - Agravado: Residencial Jardins de Provence - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Deram provimento em parte
ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DEFERIU O PEDIDO
DAS PARTES E ARREMATANTE, ESTABELECENDO A ORDEM DE PREFERÊNCIA PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR
DA ARREMATAÇÃO. ORDEM DE PREFERÊNCIA FIXADA PELO JUÍZO A QUO, DE ACORDO COM O ACORDADO ENTRE O
CONDOMÍNIO, ARREMATANTE E CREDOR FIDUCIÁRIO. NÃO OBSERVÂNCIA, TODAVIA, QUANTO À PREFERÊNCIA DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DE NATUREZA DE VERBA ALIMENTAR. ALTERAÇÃO DA PREFERÊNCIA, NOS TERMOS
DA DEVOLUTIVIDADE RECURSAL, PARA DECLARAR A PREFERÊNCIA DO CRÉDITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º