TJSP 16/03/2022 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2006
EM DETRIMENTO DO CRÉDITO FIDUCIÁRIO. OBSERVAÇÃO. CONTINUIDADE DA ARREMATAÇÃO QUE APENAS SE
DEU EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO EM CONJUNTO PELO CONDOMÍNIO,
ARREMATANTE E CREDOR FIDUCIÁRIO. ALTERAÇÃO DA PREFERÊNCIA QUE IMPORTA EM NOVA MANIFESTAÇÃO
DO ARREMATANTE, JUNTO AO JUÍZO A QUO, SOBRE A MANUTENÇÃO DA ARREMATAÇÃO, DIANTE DO DECLARADO
EQUÍVOCO NO EDITAL, CONFORME DECISÃO DE FLS. 1.000 (E-SAJ DE 1º GRAU). DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA,
COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP) (Causa própria)
- Marcio Kuperman Carlik (OAB: 231642/SP) - Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) - Alessandra Francisco de
Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Fernando Silva Priore (OAB: 279841/SP) (Causa própria) - Dalva Rosa Torciano (OAB: 55117/
SP) - Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP) - Rodrigo Marmo Malheiros (OAB: 143502/SP) - Francisco
Alexandre Filho (OAB: 420274/SP) - Fernando Marmo Malheiros (OAB: 234389/SP) - Flavio Mazzeu (OAB: 106969/SP) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2017110-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Edp São
Paulo Distribuição de Energia S/a. - Agravada: FERNANDA CRISTINA MACEDO ROMANO GALHARDO - Magistrado(a) Mario A.
Silveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DEFERIU
A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A PARTE REQUERIDA A LIGAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL DA AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, LIMITADA
A R$ 20.000,00. IMPOSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA BUSCADA, DIANTE
DA AUSÊNCIA ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO
RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 294 E 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
TUTELA DE URGÊNCIA AFASTADA. DECISÃO REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 2020752-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: Amaral
Brugnorotto Sociedade de Advogados - Agravado: Saint Luzia Administração e Participações Ltda - Magistrado(a) Mario A. Silveira
- Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU
PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE NUMERÁRIO DEPOSITADO NOS AUTOS. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL NÃO DOTADO DE EFEITO
SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE ÓBICE AO LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. DISPENSA DA CAUÇÃO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 521, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) - Luciane Arantes Silva Kutinskas (OAB: 139858/SP) - Cintia
Peres Rodrigues Dorigo (OAB: 155978/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2029653-47.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Yuri Andrade
de Souza e outros - Agravado: Villa Imobiliária e outro - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE POSTERGOU A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR ATÉ
A FORMAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL COM O CONTRADITÓRIO DOS REQUERIDOS. IMPOSSIBILIDADE
DE SE DETERMINAR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA BUSCADA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE
EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 294 E 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO
INDISPENSÁVEIS, COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jairo
Pinto de Moraes Junior (OAB: 450083/SP) - Amanda Carpinetti Simões (OAB: 409616/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2031374-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Borborema - Agravante: Fábia Fernanda
Irihoshi e outro - Agravante: Joao Simao Neto e outro - Agravada: Maria de Lourdes Vessoni Rodrigues - Magistrado(a) Mario
A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE
FIXOU O PRAZO DE 15 DIAS PARA RETIRA PELOS EXEQUENTES, DAS 2.841,6 SACAS DE AMENDOIM DO TIPO RUNNER,
CONTENDO 25 QUILOS CADA UMA, CONFORME DIA E HORÁRIO A SEREM AJUSTADOS ENTRE AS PARTES. OBRIGAÇÃO
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