TJSP 16/03/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2009
DA FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS MEIO INADEQUADO DE IMPUGNAÇÃO FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO
DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Norio Shinomia (OAB: 102472/
SP) (Causa própria) - Natalia Braga Araujo Picado Gonçalves (OAB: 317202/SP) - Juliane Rodrigues de Barros (OAB: 419158/
SP) - Anderson Garcia Nunes de Mello (OAB: 288131/SP) - Luiz Claudio Craveiro de Sá Domingues (OAB: 265393/SP) - Pátio
do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2037233-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patrys
Investimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Francinaldo Soares de Lima - Agravado: João Batista Filho - Agravado: Marcelo
Isaias Sobreiras - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO
RESIDENCIAL. NECESSIDADE, NO CASO, DE SE DAR OPORTUNIDADE A RÉ AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA
AMPLA DEFESA. PODER DE CAUTELA DO JUIZ. RISCO DE PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Ferrari Diegues (OAB: 400221/SP) - Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB:
378738/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2038432-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Plasdeck
Comércio de Plasticos Ltda - Epp e outros - Agravado: GMQ Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Magistrado(a)
Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
DEMONSTRAÇÃO DA CONFUSÃO PATRIMONIAL EMPRESA FAMILIAR, COM ATUAÇÃO EM BENEFÍCIO DOS SÓCIOS DA
PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE PARA A BLINDAGEM PATRIMONIAL ABUSO DE PERSONALIDADE PRÁTICA QUE LESA OS
CREDORES PRESENÇA DOS REQUISITOS DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) - Carlos Eduardo Truite Mendes (OAB: 244374/SP) - Pedro Bretanha de
La Fuente Sanhueza (OAB: 356990/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2038905-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Monica Aparecida
de Carvalho - Agravado: Rogério Mendes da Silva, - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA PEDIDO QUE SERÁ OPORTUNAMENTE APRECIADO PELO MAGISTRADO - AUSÊNCIA DE INDEFERIMENTO
AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Augusto de
Arruda Gimenez (OAB: 130630/SP) - Renato Carlos de Arruda Gimenez (OAB: 195863/SP) - Helenio Romualdo Almeida Filho
(OAB: 381583/SP) - Heitor Daibert Martinelli Almeida (OAB: 407793/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2043274-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: J. N. da C. - Agravado:
D. S. G. - Agravado: C. M. de A. G. - Agravado: T. P. - Agravado: D. U. P. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA CUMULADA COM REPARAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES NESTE MOMENTO PROCESSUAL
SOBRE OS PONTOS EM QUE FORMULADO O PEDIDO NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - DECISÃO
MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luis Antonio Luporini Junior (OAB:
436110/SP) - Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP) - Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2048742-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: LUIS ERNESTO
ANTONIO KISU TROMBI (Justiça Gratuita) - Agravado: Desur Desenvolvimento Urbano Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º