TJSP 16/03/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. - Advs: Eduardo Romoff (OAB: 126949/SP) - Cesar Augusto de Lima Marques (OAB: 238811/SP) - Sylvio Francisco
Antunes Filho (OAB: 66544/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1104277-80.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edson da Rocha
Nicodemos - Apelada: Suzana Chwarts - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE VEÍCULOS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CULPA DA RÉ NÃO DEMONSTRADA - O CONJUNTO
PROBATÓRIO NÃO AUTORIZA A CONCLUSÃO DE QUE A CAUSA PRIMÁRIA DETERMINANTE E EFICIENTE PARA O EVENTO
FOI O COMPORTAMENTO DA RÉ COMPETIA AO AUTOR PROVAR SATISFATORIAMENTE OS FATOS ARTICULADOS NA
PETIÇÃO INICIAL ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESIMCUMBIU - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Giovanni Correia Franco (OAB: 374310/SP) - Odilon Landim Neto (OAB: 283265/SP) Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1133421-07.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josenildo da Silva
Gonzaga - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - SEGURO DE VEÍCULO (DPVAT) AÇÃO DE COBRANÇA AÇÃO IMPROCEDENTE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO
EFETUADO PROPORCIONALMENTE - APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.482/07 SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB: 336297/SP) - Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000669-58.2021.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Companhia Paulista de Força
e Luz - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso.
V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
DE DANOS MATERIAIS MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA FORNECEDORA FATOS CONTROVERTIDOS EM
RESPOSTA AUSÊNCIA DE PROVA CABAL A RESPEITO DA CAUSA DOS DANOS AOS APARELHOS ELÉTRICOS DOS
SEGURADOS CONCLUSÕES UNILATERAIS CONCESSIONÁRIA NÃO NOTIFICADA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS NA
ESFERA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL AÇÃO IMPROCEDENTE.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001023-58.2021.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Tamara dos Santos
Faria (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. TELEFONIA.
ALEGADA COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS GOREAD, NBA BÁSICO E BABBEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA AUTORA. DESCABIMENTO. CONTRATAÇÃO DO PLANO DE TELEFONIA NÃO IMPUGNADA. RÉ QUE,
EM CONTESTAÇÃO, DEMONSTRA ALTERAÇÃO DA FATURA, APENAS PARA CONSTAR O DESDOBRAMENTO DAS
COBRANÇAS, EM RAZÃO DA LIMITAÇÃO DE SEU OBJETO SOCIAL AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ELEVAÇÃO NO
VALOR DAS FATURAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DA IRREGULARIDADE ALEGADA. SENTENÇA MANTIDA.
MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, CONFORME ARTIGO 85, §11, DO CPC, RESPEITADA A GRATUIDADE DEFERIDA
À AUTORA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Wellington Faria do Prado (OAB: 388738/
SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Elias Corrêa da Silva
Junior (OAB: 296739/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001552-29.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: A. A. S. - Apelado:
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