TJSP 17/03/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
2011
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de
2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0003723-06.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: V. L.
de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a oferta de parecer. Após, tornem-se
conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: LUIZ GOMES (OAB: 92/BA) - DEBORA PATRICIA MENDES GOMES (OAB:
19271/BA) - Caio Leão Gomes (OAB: 4004/BA) - 5º Andar
Nº 0004673-97.2012.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: João Luiz
Zorzetto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Benedito Antonio Ferreira Junior - Corréu: Luiz Rocha Corréu: Ana Luiza Zorzetto Ferreira - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a oferta de parecer. Após, tornem-se
conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Gustavo de Araujo Guarda (OAB: 376660/SP) - Gustavo Antonio Tavares do
Amaral (OAB: 238654/SP) - Adriana Tavares de Oliveira Penha (OAB: 244269/SP) - 5º Andar
Nº 0004683-80.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Rodrigo Cayres
Ogenio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça.
- Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela
(OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0006383-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Paciente: Maxwell Silva
Carvalho - Impetrante: Felipe Coutinho Raimundo - Impetrante: Jonas Ferreira de Araujo - Habeas Corpus Criminal nº000638328.2022.8.26.0000 Tendo em vista o término da minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de
2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Jonas Ferreira de Araujo (OAB:
320165/SP) - Felipe Coutinho Raimundo (OAB: 427458/SP) - 5º Andar
Nº 0007992-82.2017.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: Fernando Lopes Campos
Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a oferta
de parecer. Após, tornem-se conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP) - 5º
Andar
Nº 0008154-43.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Leandro
Pires da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a
oferta de parecer. Após, tornem-se conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB:
335471/SP) - 5º Andar
Nº 0008834-95.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravado: WANDERSON
ARAUJO DE OLIVEIRA - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravo de Execução Penal nº000883495.2021.8.26.0344 Tendo em vista o término da minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de
2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0012882-81.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: MATHEUS
CASSEMIRO DOS SANTOS - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravo de Execução Penal nº001288281.2021.8.26.0996 Tendo em vista o término da minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de
2022. KLAUS MAROUELLI ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0016311-81.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Genésio dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça.
- Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP) - 5º Andar
Nº 0020258-46.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WAGNER LIMA DE
AMORIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal nº0020258-46.2021.8.26.0050 Tendo em
vista o término da minha designação para responder pelo acervo da cadeira do E. Desembargador Reinaldo Cintra Torres de
Carvalho, a partir de 14/03/2022, devolvo os autos para providências. São Paulo 15 de março de 2022. KLAUS MAROUELLI
ARROYO RELATOR - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Raul Marcolino (OAB: 323784/SP) - 5º Andar
Nº 1500035-09.2020.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelado: J. V. C.
R. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça para a oferta de parecer. Após, tornem-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º